O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza neste mês de abril oito concorrências para escolha e contratação de empresas de engenharia que atuarão na construção ou reforma dos fóruns das Comarcas de Porto Alegre do Norte, Apiacás, Canarana, Jauru, Mirassol D’Oeste, Itiquira, Juara e Cuiabá. Os trabalhos iniciam com a Concorrência Pública nº 3/2012 para atender determinações contidas no Projeto Básico nº 4/2012, que regulamenta e especifica as obras do novo edifício do Fórum da Comarca de Mirassol D’Oeste (300km de Cuiabá).
Na última segunda-feira (9/4), foi realizada a Concorrência nº 1/2012 que beneficiará a Comarca de Porto Alegre do Norte (1125 km a noroeste de Cuiabá Para esta terça-feira (10/4) estão agendadas três licitações. Às 9h, na Sala de Licitações, será realizado o Pregão Presencial nº 9/2012 – ID. 233.646, com a meta de contratar empresa de engenharia para reforma civil e elétrica do Fórum da Comarca de Apiacás (1.010km a norte de Cuiabá). Na mesma data e horário ocorrerá a Concorrência Pública nº 4/2012, que tem por objetivo a contratação de empresa responsável pela edificação do novo edifício para abrigar o Fórum da Comarca de Jauru (425km a oeste de Cuiabá). A sessão terá lugar na sala de Licitações 2.
Nesse mesmo dia, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará licitação para a contratação de serviços de manutenção hidrossanitária, cabeamento estruturado, elétrica e serviços civis no Fórum da Capital (Pregão Presencial nº 2/2012 – ID. 229.679).
Já a empresa responsável pela construção do novo Fórum da Comarca de Canarana (823km a leste de Cuiabá) será escolhida no dia 12 de abril, a partir das 9h, por meio da Concorrência Pública nº 6/2012 (Id. 235.960), do tipo menor preço. Os envelopes com os documentos de habilitação e da proposta deverão ser protocolizados no Protocolo-Geral do Tribunal de Justiça até as 19h do dia 11 de abril.
Por meio da Concorrência nº 5/2012, o TJMT realiza ainda no dia 17 de abril a escolha da empresa que ficará responsável pela edificação do Fórum de Juara (709km a médio-norte da Capital). A licitação será do tipo menor preço, com regime de execução indireta de empreitada por preço unitário. A empresa escolhida deve atender prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimo de desempenho e qualidade definido no Projeto Básico n. 057/2011 e Anexos.
Para fechar os trabalhos deste mês, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza a Concorrência nº 7/2012, do tipo Menor Preço, para contratar empresa de engenharia que atuará na construção do Fórum da Comarca de Itiquira (357km a sul de Cuiabá), conforme as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no Projeto Básico nº 9/2012 e anexos. A sessão pública será realizada às 9h do dia 19 de abril, na sala de Licitações 2. As propostas devem ser protocolizadas até as 19h do dia 18 de abril.
Do TJMT