TJMA reúne comunidades da região tocantina em audiência pública

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Moradores de Imperatriz e de mais cinco municípios da região tocantina, no Maranhão  – Montes Altos, Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão e São Pedro da Água Branca – estarão reunidos nesta segunda-feira (23/4) para participar de audiência pública promovida pela Ouvidoria do Poder Judiciário, cujo trabalho itinerante pretende atingir as principais cidades do interior do Estado.

Na audiência em Imperatriz – a ser realizada às 9 horas, no fórum da comarca – a comunidade poderá tirar dúvidas e apresentar críticas quanto aos serviços prestados pela Justiça estadual. Lideranças comunitárias da região confirmaram presença no evento. “Nosso objetivo é ouvir a comunidade para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela Justiça estadual”, afirmou o desembargador Lourival Serejo, ouvidor-geral do Poder Judiciário do Maranhão.

De acordo com Serejo, as audiências públicas estabelecem diálogo importante entre o Judiciário e a sociedade, e a Ouvidoria é um canal direto de comunicação entre ambos. “Com a iniciativa, queremos elevar o nível de eficiência de serviços e consolidar a imagem positiva da Justiça, obedecendo aos princípios constitucionais da transparência e eficiência”, assinalou o desembargador. Ele explicou que, durante as audiências, as críticas são anotadas e encaminhadas ao setor competente para que sejam tomadas as devidas providências.

Esta será a terceira audiência pública promovida pela Ouvidoria, que pretende se reunir também com os moradores das comarcas de Caxias, Bacabal e Timon. As duas primeiras audiências ocorreram em Santa Inês e São Luís (Cidade Operária).

Criação – A Ouvidoria atende recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na Resolução nº 103/2010, determinou a criação de ouvidorias no âmbito dos tribunais de justiça nos estados. Sua instalação ocorreu no estado em 8 de novembro de 2010. Desde então o órgão oferece respostas concretas às reclamações que chegam a seu conhecimento diariamente

Do TJMA