Localizado a 22 km de Manaus, o município de Iranduba foi o cenário, na última quinta-feira (17/5) de um grande passo para a modernização da Justiça no interior do Amazonas. Numa solenidade histórica, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantou o Processo Judicial eletrônico (PJe), o primeiro passo para aumentar a celeridade das demandas judiciais e da resolução dos conflitos.
“O sistema atende a uma necessidade de unificar com segurança e racionalização os esforços dos tribunais”, antecipou o presidente do TJAM, desembargador João Simões, que em companhia do corregedor-geral de Justiça, Yedo Simões e do coordenador de TI, desembargador Paulo Lima, se deslocaram ao município de Iranduba para a digitalização do primeiro processo TJeletrônico com a nova ferramenta. A cerimônia também contou com a participação do prefeito do município, Nonato Lopes.
Durante a apresentação do PJe, o presidente João Simões destacou que a burocracia é um dos entraves para o cidadão ter acesso a uma Justiça rápida. Mesmo assim, disse ele, “dados comprovam que ele continua acreditando na justiça”. Segundo números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 70% do tempo de tramitação de um processo é perdido no “vai e vem de papéis” entre gabinetes, protocolos e cartórios. Para eliminar essas movimentações desnecessárias, o CNJ desenvolveu com seus próprios técnicos o Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema que vai integrar dados e unificar a tramitação de processos em todo o país.
Metas – “Não foi por acaso que o Tribunal de Justiça conseguiu alcançar todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. E uma das ferramentas que possibilitou o alcance dessas metas foi exatamente a informatização com a virtualização. O Processo Judicial eletrônico, que agora estamos implantando na Comarca de Iranduba, é mais um passo para atingir essas metas no ano de 2012”, garantiu o desembargador presidente.
O magistrado destacou que o TJAM deverá continuar perseguindo essas metas para poder obter melhores índices. “Na medida em que nós conseguimos acelerar o julgamento de processos com a qualidade que cada uma das ações merece, nós damos uma resposta à sociedade. E é esta resposta que o cidadão está esperando da Justiça, uma Justiça mais ágil e mais próxima”, observou Simões, concluindo que cada vez mais o cidadão acredita na Justiça, porque pelas estatísticas, o Judiciário está recebendo mais processos em 2012 do que em 2011. “Na medida em que nós abrimos a porta de acesso à Justiça, nós temos que dar a outra porta, que é a da saída, ou seja, dar a solução do processo”, comparou o presidente.
Na cerimônia, o juiz auxiliar da presidência, Roberto Taketomi, observou que a Justiça já trilhava o caminho da modernização desde 2006, através do Projudi. Mas, segundo o magistrado, o CNJ interrompeu o processo porque não era a ferramenta ideal. “Chegamos a instalar os sistemas de tramitação eletrônica em algumas comarcas do interior, mas os múltiplos sistemas acabaram criando barreiras para o trabalho dos advogados, que precisam se adaptar a cada uma das plataformas.
Justiça mais perto – O membro da Comissão de Informatização do TJAM explicou que agora, por meio do PJe, será criado o sistema nacional único de tráfego de dados judiciais. Desenvolvido por técnicos do CNJ, o sistema ficará à disposição dos tribunais, que não precisarão empenhar tempo nem dinheiro para manutenção de sistemas próprios – explicou Taketomi. De acordo com o magistrado, daqui para a frente, as comarcas que quiserem manter seus próprios sistemas serão obrigadas a fazer com que eles se comuniquem com a plataforma criada pelo CNJ.
“No início de maio nós concluímos a implantação do processo eletrônico em todas as unidades da capital. O trabalho começou em 2006 e hoje nós vamos começar um novo trabalho, um novo ciclo, que é trazer o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o interior do estado. Iniciamos esse trabalho no interior com o Projudi que já está instalado em sete comarcas e tem se mostrado eficiente. É uma ferramenta indispensável para dar agilidade e eficiência nas atividades jurisdicionais. Contudo, por questões estratégicas o CNJ resolveu não dar mais continuidade a essa ferramenta e resolveu investir no PJe, que será uma ferramenta nacional, que já está sendo implantada”, informou Taketomi.
Desafio – O juiz disse ainda que, a ideia do CNJ é implantar em todas as unidades, mas o grande desafio é do Tribunal do Amazonas, por conta das nossas dificuldades de logística. “Pra gente, que mora em um estado com uma dificuldade de logística muito grande, o PJe vai aproximar, vai trazer a comarca que está muito distante para bem próximo do julgador”.
O coordenador da Comissão de Tecnologia, Informação e Comunicação, desembargador Paulo Lima, também fez uso da palavra na cerimônia. Ele agradeceu ao presidente João Simões pelo investimento que sua gestão fez na informática, lembrando que o Pje é um passo importante. “O CNJ decidiu tornar o PJe um programa nacional, que atende perfeitamente à necessidade judiciária nacional. Nós estamos vendo aqui um programa com conexão em todo o Brasil e não se sabe o tamanho do esforço que foi feito pelos membros da comissão”, disse o desembargador homenageando os membros de sua equipe que, segundo ele, não pouparam esforço para implantar o programa.
Corregedor-geral de Justiça, Yedo Simões, garantiu que na administração do desembargador Ari Moutinho, que sucederá o atual presidente, vai manter a atual equipe de Tecnologia da Informação e continuará investindo no setor. “Eu quero dizer que é grande a felicidade que estou sentindo hoje com a implantação do PJe aqui na comarca de Iranduba. Isso é uma prova de que nós, amazônidas, somos entusiastas e que todas às vezes que se planeja algo no Brasil, no nosso interior, com todas as dificuldades, conseguimos caminhar também. E caminhamos para frente até de muitos outros estados da Federação, apesar de todas as dificuldades”, afirmou o Corregedor.Também discursaram na solenidade o juiz Rafael Lima e o prefeito de Iranduba, Nonato Lopes, que reafirmou sua parceria com a Justiça para preparar Iranduba para o futuro.
Do TJAM