A Justiça Federal do Paraná, por intermédio do CEJUSCON – Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania da Subseção Judiciária de Londrina (PR) realizou, entre os dias 14 a 17 de maio de 2012, audiências pré-processuais envolvendo a desapropriação de áreas do entorno do aeroporto de Londrina. A desapropriação foi feita para a realização de obras consideradas necessárias para a ampliação da pista, de modo a ser implantado o radar e o sistema ILS, que permite pousos e decolagens com mais segurança, mesmo em condições climáticas adversas.

Foram realizadas 44 audiências, em um total de 12 por dia, com a participação de seis juízes federais, das três varas cíveis, obtendo-se, ao final, um percentual de 100% de acordos.

O formato dessas audiências foi precedido de reuniões com os órgãos interessados, Infraero, União, Município e Estado, sendo enviadas, com antecedência às audiências, cartas-convite, pelo CEJUSCON e pela CEMAN – Central de Mandados, diretamente aos proprietários dos imóveis, bem como aos ocupantes e terceiros, como locatários e cessionários, com cópia dos laudos de avaliação. Isso permitiu que as referidas pessoas que são partes nestas ações pudessem comparar o preço da indenização a ser ofertada com o valor de mercado e, ainda, que pudessem consultar corretores de imóveis e advogados.

A Justiça Federal, por intermédio do CEJUSCON, colocou-se à disposição dessas pessoas para recebê-las e prestar informações sobre as desapropriações. As audiências foram coordenadas pelo Juiz Federal Gilson Luiz Inácio, Titular da 2ª vara Federal, Diretor do Foro e Coordenador do CEJUSCON, pelo Juiz Federal Substituto Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Substituto da 2ª Vara Federal, Vice-Diretor do Foro e Coordenador da CEMAN e pelos Juízes Décio José da Silva e Stella Malvezzi, da 3ª Vara Federal e pelos Juízes Oscar Alberto Mezzaroba Tomazonni e Roberto Lima Santos da 1ª Vara Federal.

Da JFPR