Qualquer cidadão mato-grossense que tenha dúvidas a respeito de como e onde buscar os seus direitos pode procurar um dos 92 agentes comunitários que estão a serviço da Justiça no Estado ou um dos 40 centros que atendem nos bairros de Cuiabá.
No Centro Comunitário do Residencial Coxipó, em Cuiabá, a cozinheira Benedita Bondespacho presta serviço voluntário há dois anos. Benedita, que no período da tarde se dedica a levar orientações a sua comunidade sobre o funcionamento do Judiciário, observa que os principais questionamentos se referem à aposentadoria e pensões alimentícias.
Já no bairro Planalto, Esterlita Mendes Barril é quem atua como agente comunitária, há três anos. Ela conta que a principal demanda que levam até ela diz respeito ao programa Bolsa Família. “Muitos perdem o prazo e não sabem aonde fazer novo cadastro”, explica.
Esterlita ressalta que as pessoas que a procuram são muito simples e, dependendo da dificuldade do indivíduo, ela chega a acompanhá-lo até a Defensoria Pública ou Juizados Especiais para resolver o impasse.
Além de direcionar e instruir sobre os primeiros passos que os vizinhos devem dar para conseguir os benefícios pleiteados, Benedita e Esterlita agora já têm noções de como mediar conflitos e conciliar impasses entre pessoas.
Conciliação – As duas participaram, junto com outros 38 agentes comunitários da Justiça e Cidadania, na noite da última quarta-feira (30/5), de palestra sobre o tema realizada na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, no Anexo do Tribunal de Justiça.
“O objetivo dessa apresentação é levar a cultura da paz até as pessoas e evitar que um simples desentendimento se torne uma disputa judicial e sobrecarregue ainda mais o Judiciário”, conta a coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juíza Ana Cristina Silva Mendes.
A apresentação do tema foi feita pelas conciliadoras e técnicas judiciárias do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, Waléria Martins Vieira e Tatiane Christina Figueiredo da Silva Guerra. Na oportunidade, também foi distribuído material didático como a cartilha “Conciliar é Bom Demais!”.
A magistrada Ana Cristina Mendes observa que em determinados momentos os agentes já fazem o papel de mediador e conciliador e obtêm excelentes resultados. “É extremamente importante essa capacitação continuada, porque dá condições aos agentes de melhor atender a população”, salientou.
Ela pontua que para ser um agente voluntário é preciso ter no mínimo 18 anos e ter concluído o Nível Médio. “Os operadores do direito passam a faculdade inteira aprendendo a fazer litígio, aqui nós estamos ensinando as pessoas a evitar demandas de questões judiciais e tentando promover a pacificação social. Venha somar conosco nesta causa”, convidou a magistrada.
Do TJMT