As 29 varas do trabalho cearenses agendaram a realização de 593 audiências no primeiro dia da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que começou nesta segunda-feira e vai até a próxima sexta-feira (15/6). A grande quantidade de processos em um único dia é uma das estratégias do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT 7) para assegurar os créditos de empregados que venceram conflitos na Justiça do Trabalho e aguardam pagamento.
A pauta de processos das varas do trabalho no Ceará para a 2º Semana Nacional de Execução foi definida com base, principalmente, em dois critérios: processos indicados por trabalhadores e empregadores por meio do telefone 0800 ou e-mail disponibilizados pelo TRT/CE e também por triagem feita pelas próprias unidades judiciárias.
Somente no mês de maio, o TRT/CE recebeu por telefone e e-mail cerca de 400 pedidos de inclusão de processos em fase de execução na pauta da Semana. Foi a segunda vez que a Justiça do Trabalho do Ceará disponibilizou um número 0800 para que trabalhadores, empregadores e seus advogados pudessem fazer solicitação de inclusão de seus processos na pauta de julgamento.
Além das audiências, as varas do trabalho também utilizarão outros instrumentos para tentar encontrar solução dos litígios durante a Semana. Entre eles estão as pesquisas para identificar bens em nome dos devedores, expedição de certidão de crédito e reavaliação de processos que estão em arquivo provisório por falta de bens a serem penhorados.
Na sexta-feira (15/6), será realizado um leilão com os bens de 257 devedores. Os bens foram penhorados pelo TRT/CE e avaliados em R$ 14,35 milhões. Entre eles estão automóveis, caminhonetes, caminhões, casas, apartamentos, terrenos, eletrodomésticos, cotas de empresas e máquinas industriais.
Resultados – Durante a 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada em novembro e dezembro do ano passado, a Justiça do Trabalho do Ceará assegurou o pagamento de cerca de R$ 3,2 milhões em créditos a trabalhadores. Foram realizadas 207 audiências e 78 acordos em processos na fase de execução.
Apenas um acordo realizado pela 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza assegurou o pagamento de R$ 2,19 milhões a um grupo de 31 trabalhadores. O conflito trabalhista, que durava 24 anos, envolvia os trabalhadores e o Instituto de Previdência do Município de Fortaleza.
Do TRT 7