Os Mutirões dos Juizados Especiais, criados pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), realizaram em apenas 29 dias úteis 1.421 audiências. O projeto começou  em março e, nesse período, mais de 1.300 processos foram sentenciados. Devido ao grande número de audiências programadas, elas ocorrem em dias úteis e nem sempre podem ser realizadas diariamente. Mesmo assim, o Mutirão teve um balanço positivo, na avaliação de um dos coordenadores dos Juizados Especiais, juiz Daniel Peçanha Moreira.

 “Já estamos em fase de preparação do 4º Mutirão, na Faculdade Estácio de Vila Velha, que ocorrerá somente no mês de agosto, em virtude de forte necessidade de juízes leigos no mês de julho trabalhando nos juizados, em substituição aos juízes togados, que estarão de férias, bem como do tempo necessário para intimações”, explicou Daniel Peçanha.

No primeiro mutirão, durante oito dias úteis entre março e abril, foram realizadas 75 audiências, de um total de 421 previstas. Nessa fase, ocorreram 81 homologações de acordo e mais de sentenças foram assinadas pelos Juízos. Ao final dos três mutirões, o Judiciário homologou 282 acordos entre as partes. Também foram registradas 122 extinções de mérito.

As audiências são realizadas pelos juízes leigos, que estão, também, elaborando as sentenças que, depois, passam pela homologação de um juiz togado. A utilização de juízes leigos pelo Judiciário capixaba tem obtido repercussão nacional, com elogios de autoridades federais.

Com essa medida, a Justiça capixaba conseguiu colocar em dia a pauta de julgamentos dos Juizados Especiais, que no início do ano tinha audiências agendas com mais de um ano de prazo, contrariando a filosofia de trabalho desse segmento.

Do TJES