A programação da Semana Nacional do Júri no Pará, realizada no período de 18 a 22 de junho passado, foi além da expectativa, levando à apreciação da sociedade 123 ações penais em 52 Comarcas do Estado. De acordo com o coordenador do Grupo de Persecução Criminal do Tribunal de Justiça do Pará, que esteve à frente da organização da Semana no Estado, desembargador Ronaldo Valle, desses 123 processos, 84 atendiam o perfil da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (ENASP/CNJ), que prevê o julgamento de todas as ações penais relativas a crime de homicídio doloso que ingressaram até 31 de dezembro de 2007. O Judiciário paraense foi o primeiro a realizar a Semana Nacional do Júri, já tendo organizado o evento também os tribunais do Paraná e do Rio de Janeiro. Inicialmente estavam previstas a apreciação de cerca de 100 ações, envolvendo 42 Comarcas.
O desembargador agradeceu a participação dos magistrados e servidores, que, em esforço concentrado, se dedicaram para que o evento alcançasse o objetivo almejado, avançando no cumprimento da Meta 4 e concluindo demandas que aguardavam a decisão da sociedade, através das sessões de júris populares.
Conforme levantamento realizado pelo Grupo de Persecução Criminal do Pará, em junho de 2011 o Judiciário paraense contabilizava 688 processos de crimes dolosos que haviam ingressado até dezembro de 2007. No dia 10 de junho passado, um ano depois, o desembargador divulgou os novos números referentes ao quantitativo, apontando a redução em cerca de 50% desses processos, com a existência de 342 ações penais em tramitação. Com a Semana, a relação teve baixa de mais 84 processos. Dessa maneira, em todo o Estado do Pará, tramitam atualmente 258 processos inseridos na Meta 4.
Para o desembargador coordenador, a evolução no cumprimento da Meta conta ainda com o apoio das Corregedorias de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém e do Interior, na realização de mutirões, no primeiro semestre deste ano, que priorizaram julgamentos de ações inseridas nas Metas 3 (que visa alcançar a fase de pronúncia em todas as ações penais por crimes de homicídio doloso ajuizadas até 31 de dezembro de 2008) e 4 da ENASP/CNJ, envolvendo magistrados e servidores, com a parceria do Ministério Público e Defensoria Pública.
Do TJPA