O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM/RS) sediou, na última semana, o segundo encontro das equipes dos Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, nomeadas para desenvolver o sistema para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O encontro inaugural havia sido na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
As equipes de trabalho são formadas pelo Juiz Dalton Abranches Safi, Juiz Marcos Theodoro Pinheiro, servidores Jorge Pedro da Silva e Carla Patrícia das Neves Lourenço, do TJM/SP; pelo Juiz André de Mourão Motta, servidores Eli Alvarenga e Giovani Viana Mendes, do TJM/MG; e pela Juíza Eliane Almeida Soares, Juíza Viviane Freitas, chefe de gabinete Marcelo Lopes Rosa, servidores Eduardo Severo e Carla Dadda, do TJM/RS.
A implementação do Processo Judicial Eletrônico em conjunto pelos três Tribunais de Justiça Militar busca alcançar um padrão no fluxo dos processos em tramitação. O PJe, projeto que visa a agilização, interligação e segurança na tramitação de processos em toda a Justiça Brasileira, é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um novo encontro das equipes está previsto para início de agosto, na sede do CNJ, em Brasília.
O Presidente em exercício do TJM-RS, Juiz vice-presidente Geraldo Anastácio Brandeburski, deu as boas-vindas a mineiros e paulistas e desejou bom trabalho para todos. “Esperamos muito de vocês e desejamos muito sucesso nessa empreitada.” O presidente também ressaltou a importância dessa realização em conjunto dos tribunais militares, além do caráter precursor da implantação: “Vocês estão fazendo história”.
Trabalho conjunto – Trabalhar em conjunto para, por meio da troca de ideias e experiências em comum, buscar soluções para a sistematização de uma tecnologia que irá tornar as atividades do Judiciário mais rápidas e seguras. Essas são as principais conclusões de participantes do encontro.
Para o Juiz Marcos Theodoro Pinheiro, do TJM/SP, o processo eletrônico “é um caminho sem volta. A tecnologia tem tomado conta de todos os ramos da sociedade. O Judiciário não pode ficar atrás.” Ele considera que para fazer frente às novas demandas do contexto atual, a informatização tornará o processo mais célere e seguro.
O processo eletrônico representa o futuro da Justiça brasileira para a Juíza Eliane Almeida Soares, do TJM/RS. “Seus benefícios são inquestionáveis, dentre os quais a celeridade, a possibilidade de acesso das partes, de qualquer local no Brasil em que estiverem.” A magistrada salienta também a importância da participação com esforços concentrados da Justiça Militar nesse processo inovador.
“Essa colaboração é extremamente importante. É uma forma de atender a necessidade de todos”, avalia a Juíza Viviane Freitas, do TJM/RS. A meta é implantar o projeto piloto até o fim de 2012 para, a partir dele, identificar e corrigir falhas. “Estamos pensando em todas as possibilidades, mas sabemos que vamos ter de trabalhar muito por muito tempo”, afirma a juíza.
Do TJM/RS