O Núcleo de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) – que abrange o estado da Paraíba – disponibiliza a partir de agora consulta por tema específico para os interessados.

O setor, vinculado à Secretaria do Tribunal Pleno e de Coordenação Judiciária, é o atual responsável pelo acompanhamento, atualização e divulgação das atividades dos órgãos julgadores do Regional.

A pesquisa por temas tem por finalidade facilitar o acesso aos acórdãos publicados no âmbito deste Regional, por meio da seleção destes com vinculação à temas aprovados pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 3533.6134 ou pelo nucjur@trt13.jus.br

Do TRT-13