“Agora, o único papel da justiça é julgar”. Inspirada nesse slogan, extraído de campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Seção Judiciária da Paraíba deu início aos preparativos para a implantação obrigatória do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na instituição. Nesta terça-feira (11/9), a equipe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), responsável pela instalação do sistema nas seções judiciárias de sua abrangência, presidiu reunião com diretores da SJPB, com a finalidade de discutir o cronograma de treinamento para sua introdução definitiva no dia 15 de outubro.

 

De acordo com o cronograma definido, a partir de 1º de outubro, o treinamento será feito com servidores da Justiça Federal na Paraíba, além de advogados e procuradores de todo o Estado. Esse trabalho se estenderá até o dia 11 de outubro, quando o novo software será apresentado a todos. As inscrições para os advogados serão feitas através da página da JFPB na internet (www.jfpb.jus.br).

O PJe permite a tramitação eletrônica de ações cíveis (ordinárias, seus incidentes e conexas). O novo sistema abrangerá todas as fases processuais, eliminando a utilização de papel e proporcionando mais agilidade e segurança na tramitação dos feitos, já que esses dados serão armazenados nos servidores de rede da SJPB, permitindo seu acesso pela internet. Para isso, o advogado ou procurador deve tirar sua certificação digital (assinatura eletrônica) e se cadastrar no sistema no link PJe, na página da JFPB.

O processo de implantação do PJe teve início em novembro de 2010, quando o sistema foi lançado de forma facultativa. Agora, a partir de 15 de outubro, a virtualização será obrigatória, conforme determinação do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Durante a reunião, os diretores do TRF5 afirmaram que o momento é de engajamento, quando estão sendo dirimidas as dúvidas para a implantação definitiva do novo sistema, que também facilitará o acesso dos usuários à justiça.

Participaram da reunião a vice-diretora do Foro da SJPB, juíza federal Niliane Meira Lima; o diretor da Secretaria Administrativa, Cícero Caldas Neto; a diretora do Núcleo Judiciário, Ubaldina Fernandes; o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação, Rogério Xavier; o supervisor do NTI, Josiglei Delfino, e a equipe da Seção de Treinamento.

Já do TRF5, participaram a diretora da Secretaria Judiciária, Telma Motta; a diretora da Subsecretaria de TI, Fernanda Montenegro; o supervisor da Seção de Sistemas Judiciários, Ricardo Schmitz, e o diretor de Infraestrutura, Arnaldo Leite Pereira.

Da JFPB