A coordenação do Movimento pela Conciliação do Judiciário estadual do Pará já está ultimando as providências para a realização da sétima edição da Semana Nacional da Conciliação no estado, marcada para o período de 7 a 14 de novembro de 2012, que neste ano tem como tema “Quem concilia, sempre sai ganhando”.
O desembargador Constantino Augusto Guerreiro, coordenador do Movimento e dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça daquele estado (TJPA), encaminhou ofício circular aos magistrados paraenses informando sobre a metodologia dos trabalhos e ressaltando que as unidades judiciárias deverão manter sua pauta normal de atividades, reservando para o período vespertino, das 14h às 18h, a realização de audiências previamente selecionadas para a VII Semana Nacional da Conciliação.
Portaria – A novidade para esta edição da Semana, é que os trabalhos também serão desenvolvidos no sábado e domingo (10 e 11 de novembro), das 8h às 12h, já tendo a presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, através da Portaria nº3212/2012-GP, autorizado o expediente excepcional nos referidos dias, exclusivamente para realização de atos e atividades ligadas à VII Semana.
Também destacou a coordenação do Movimento pela Conciliação que, no período de 1 a 8 de outubro, com a parceria da Escola Superior da Magistratura, estará sendo realizado um curso de capacitação em conciliação, estando incluídos na turma os conciliadores selecionados no I Processo Seletivo para Conciliadores dos Juizados Especiais, realizado no primeiro semestre deste ano.
O desembargador Constantino Guerreiro lembra que os magistrados devem tomar todas as providências para que os conciliadores participem do referido curso, que será ministrado das 15h às 18h20. Já os colaboradores que não tiveram seus nomes inseridos na primeira turma do curso de capacitação, poderão participara da 2ª turma mediante prévia inscrição junto à Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais até o próximo dia 30 de setembro.
Conciliação – O Movimento Pela Conciliação, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa tornar mais rápida e efetiva a prestação jurisdicional, além de promover a cultura da paz e do entendimento, conforme seus idealizadores. A primeira versão aconteceu em agosto de 2006, e pelo elevado número de questões pacificadas durante a Semana, em todos os tribunais do País, passou a fazer parte da agenda de atividades nos anos subseqüentes.
Em 2011, a Semana da Conciliação no Pará registrou 14.197 pessoas atendidas, com realização de 7.915 audiências das 10.453 previamente agendadas. O percentual de realização de audiências foi de 76%.
Para a realização da Semana, os juízes selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. A medida, adotada por todos os tribunais, faz parte da meta de reduzir o estoque de processos na justiça brasileira, dar maior celeridade aos processos e fortalecer a cultura do diálogo.
A conciliação é um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, que é o conciliador, a função de orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade e atua de forma voluntária, recebendo treinamento específico para exercer a função, facilitando o acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
Do TJPA