O desembargador do trabalho Ilson Alves Pequeno Junior, no exercício da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14, cujo trabalho abrange os estados de Rondônia e Acre), em função correicional no período de 3 a 5 de setembro na Vara do Trabalho de Cacoal (RO), com jurisdição no município sede e Ministro Andreazza, constatou o excelente desempenho da unidade judiciária.
A Vara, que recebeu 1509 reclamações trabalhistas novas, 1007 em 2010, e 1161 em 2011, perfazendo uma média de 1226 processos/ano, possui atualmente 10 servidores lotados, excluídos dois Oficiais de Justiça e um Agente de Segurança. Está defasada em um servidor, segundo a Resolução Administrativa n. 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que determina que as Varas com movimentação de 1001 até 1500 processos/ano devem ter de 11 a 12 servidores lotados.
Outra constatação da equipe correicional foi o aumento da produtividade considerando os anos de 2010 e 2011, que registrou aumento da produtividade, passando de 81,68% para 86,44%, e expressiva redução do estoque de processos, de 321 processos em 31/12/2010 para 201 em 31/12/2011. Conforme informações do tribunal, na inspeção correicional ficou constatado que no período mais recente, de 1º/11/2011 a 31/7/2012, em comparação com período anterior respectivo, o aumento de produtividade foi ainda maior, saltando de 60,88% para 74,90%, sendo parabenizados pelo Desembargador diante da excelente performance da Vara.
Outro motivo de parabenização para a equipe, conforme informou o tribunal, foi quanto à Meta do Poder Judiciário Nacional n. 17/2012, que prevê o aumento em 10% do quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011. Em 2011 foram encerradas 209 execuções. Em 2012, para se atingir a meta, a Vara teria que encerrar o total de 230 execuções, já tendo encerrado 232 até o mês de julho.
Assim, o Corregedor registrou com grande satisfação que a Unidade já cumpriu a Meta Nacional. Na Vara, foi constatado ainda pelo corregedor que além da pauta de audiências regular, incluindo uma média diária de 13 processos com intervalos de 20 minutos, o Juízo tem incluído mensalmente, em média, 35 processos da fase pós-julgamento em pauta para a tentativa de conciliação, em cumprimento ao Programa Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Do TRT 14