Em razão da crescente demanda do Projeto “Reconhecer é Amar”, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ) realizou, na última sexta-feira (28/9), no Fórum Desembargador Sarney Costa, um mutirão de reconhecimentos de paternidade. A ação acontecerá sempre nas últimas sextas-feiras de cada mês, em parceria com as varas da Família e o Laboratório de Biologia Molecular.

Neste primeiro dia, foram agendadas 26 audiências na 1ª Vara da Família, cujo titular é o magistrado José de Ribamar Castro. Elas são referentes à indicações de reconhecimento de paternidade, feitas pela mãe ou pelo filho maior de 18 anos, no Posto “Reconhecer é Amar”, instalado no Fórum do Calhau, no dia 17 de julho deste ano.

Com vistas a incentivar o reconhecimento de paternidade voluntário baseado no Programa “Pai Presente” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e garantir celeridade ao projeto, os mutirões, previamente acordados com todos os magistrados das sete Varas de Família da capital, acontecerá simultaneamente na unidade jurisdicional e no Laboratório Forense de Biologia Molecular.

Durante a ação, o pai terá a oportunidade de reconhecer espontaneamente seu filho. Caso não queira, o magistrado determinará que ele realize o exame de DNA, logo em seguida à audiência, no Laboratório Forense de Biologia Molecular.

Desde a inauguração do posto do “Reconhecer é Amar”, no Fórum de São Luís, já foram registrados: 142 reconhecimentos espontâneos e 74 indicações de paternidade.

Da CGJ-MA