A Assessoria Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceira com a Secretaria Judiciária, iniciou na última quarta-feira (3/10), ao descarte de petições digitalizadas. A solenidade ocorreu no Centro de Documentação e Informação (CDI), atendento ao Provimento nº 18/2011, aprovado pelo Pleno do TJCE.

 

O material é picotado, transformado em resíduo sólido e doado a Associação dos Catadores do Jangurussu e a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia. O critério para seleção dessas entidades foi por credenciamento.

O descarte consiste na eliminação de peças processuais (físicas) protocoladas na Justiça estadual. Só serão descartadas as petições já digitalizadas e publicadas em edital no Diário da Justiça Eletrônico, não requisitadas no prazo legal estabelecido (30 dias).

A iniciativa está em conformidade com a Resolução nº 02 do TJCE, que estabelece a responsabilidade socioambiental como um dos objetivos do Plano Estratégico do Poder Judiciário cearense.

A secretária Judiciária do Tribunal, Cleidinir Rêgo, destacou a participação dos servidores no trabalho e elogiou o empenho de todos no levantamento do material. Segundo ela, a próxima etapa será o descarte das petições no Fórum Clóvis Beviláqua.

Também foi inaugurado o sistema de arquivo deslizante do TJCE. A finalidade é economizar até 60% da área utilizada para guardar documentos. A capacidade instalada é para 55 mil caixas tipo box, onde se encontram acondicionados processos arquivados ou digitalizados, que se encontravam sob guarda externa.

Segundo a assessora institucional da Presidência do TJCE, Lúcia Carvalho Cidrão, o trabalho é resultado da cooperação de todos os setores. “Todos sabem que o recebimento, em curto espaço de tempo, do acervo processual do Judiciário, foi um grande desafio. Mas os resultados são frutos da cooperação e dos esforços das diversas áreas da administração do Tribunal”.

Do TJCE