Visando agilizar a tramitação de ações penais de crimes contra a vida, as quatro Varas do Tribunal do Júri de São Luís realizaram 42 sessões no mês de setembro. A quantidade expressiva também é resultado de um esforço concentrado, nomeado de “Pautas Paralelas”, com o objetivo de cumprir a Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Meta 4 da Enasp determina o julgamento, até 31 de dezembro deste ano (novo prazo concedido pelo CNJ) de todas as ações penais de homicídios ajuizadas antes de 2008. A unidade com o maior número de sessões promovidas, 23 julgamentos realizados em setembro, foi a 1ª Vara do Júri, cuja titular é a magistrada Ariane Mendes Castro Pinheiro. Também foi a 1ª Vara a responsável pelo início das sessões paralelas, com o apoio do juiz auxiliar Márcio Castro Brandão.
As quatro Varas do Tribunal do Júri, que ficam no Fórum Des. Sarney Costa, já agendaram pautas até dezembro. A 1ª Vara já marcou 62 júris para ocorrerem no fórum e no Salão do Júri do Uniceuma (Renascença); a 2ª Vara terá 16 sessões a serem realizadas no fórum; a 3ª Vara, 38, também no fórum; e a 4ª Vara, 51 julgamentos no fórum e no Centro Administrativo do TJMA, na Rua do Egito, na zona central da cidade. Além das sessões referentes à Meta 4 das Enasp, as unidades também designaram outros júris de pautas ordinárias.
O Judiciário nacional também terá que cumprir, até o fim deste ano, a Meta 3 da Enasp, que prevê que sejam proferidas sentenças de pronúncia – decisões dos magistrados a partir de determinados critérios que levam os acusados a julgamento pelo júri popular – em todas as ações penais por crimes de homicídio doloso distribuídas até 31 de dezembro de 2008. Os juízes do Fórum de São Luís já separaram cerca de 50 processos referentes à Meta 3, que estão apenas aguardando instrução para posterior fase de pronúncia.
Esforço concentrado – Os magistrados e servidores das unidades do Tribunal do Júri de São Luís estão trabalhando a todo o vapor para cumprirem as Metas 3 e 4 da Enasp, cujo prazo foi prorrogado para o fim do ano.
“Essa mudança irá possibilitar a realização de um maior número de julgamentos nos próximos meses, numa tentativa de instruir e julgar processos mais antigos. Acredito no sucesso do “Pautas Paralelas”, aqui em São Luís. Afinal, estamos todos bastante empenhados”, ressalta José Ribamar Goulart Heluy Júnior, juiz titular da 4ª Vara do Júri.
O servidor Raimundo Nonato Lisboa da Silva, auxiliar judiciário da 3ª Vara do Júri, destaca o empenho dos que trabalham para alcançar as metas. “Estamos empreendendo todos os esforços possíveis a fim de incluirmos, em tempo hábil, os respectivos processos nas pautas de julgamentos e, assim, alcançarmos a Meta 4 do CNJ”.
Os magistrados titulares das unidades – Ariane Mendes Castro Pinheiro (1ª), Gilberto de Moura Lima (2ª), Kátia Coelho de Sousa Dias (3ª) e José Ribamar Goulart Heluy Júnior (4ª) –, para obterem total sucesso no trabalho, contam, ainda, com o apoio dos juízes auxiliares Márcio Castro Brandão, Wilson Manoel de Freitas Filho, José dos Santos Costa e Patrícia Marques Barbosa.
Da CGJ-MA