No próximo dia 10 de outubro acontece, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a reunião para elaboração do plano de mídia dos partidos políticos com vistas a realização do segundo turno. A reunião será realizada às 9h30, na Sala de Sessões do TRE-BA. Estão convidados os representantes das agremiações e das emissoras de televisão e rádio.

O objetivo do encontro é elaborar o plano para uso da parcela do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Na reunião será definida, através de sorteio, a ordem de veiculação da propaganda. O tempo da veiculação será dividido em dois períodos diários de 20 minutos, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h. e às 12h, no rádio, e às 13h. e às 20h30, na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 49).

Entre outras questões, cinco pontos serão arrematados no encontro:
1 – A escolha das emissoras de rádio e TV geradoras do horário eleitoral gratuito;
2 – O sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita;
3 – A distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do horário eleitoral gratuito;
4 – Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e/ou coligações e as emissoras de rádio e TV, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita;
5 – Definição sobre o dia do início do horário eleitoral no segundo turno.

Do TRE/BA