O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou na última segunda-feira (5/11) o V Mutirão DPVAT. O evento acontece no hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife) e segue até o dia 14 de novembro, das 8h às 18h. Para o mutirão foram selecionados 2.487 processos que tramitam nas Varas Cíveis e nos Juizados Cíveis do Recife.
O evento marca o empenho do Judiciário pernambucano na priorização de ações com possibilidades de acordos, referentes à cobrança de indenização do seguro obrigatório que indeniza vítimas de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O V Mutirão DPVAT integra a programação da Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco, que, neste ano, acontece no período de 7 a 14 de novembro.
Para a coordenadora do V Mutirão DPVAT, juíza Luzicleide Vasconcelos, a iniciativa serve para fomentar a cultura da conciliação como meio alternativo de solução de litígio. “Através do mutirão conseguimos desafogar o grande acervo de processos que tramitam nas Varas e Juizados Cíveis, oferecendo oportunidades para que as partes finalizem seus conflitos e, assim, cheguem a uma solução que será homologada pelo Judiciário”, diz a juíza.
As audiências conciliatórias serão efetuadas em 12 salas distribuídas pelo Fórum do Recife, sendo três reservadas para a atuação dos peritos médicos. O evento contará com a presença de 24 conciliadores e 70 estudantes de direito. Na ocasião, serão apresentados vídeos e distribuídos panfletos educativos sobre o DPVAT. O material disponibilizado no evento mostrará ao público como solicitar a indenização, quais são as coberturas do seguro, dentre outras informações.
Resultados – O IV Mutirão do Seguro Obrigatório DPVAT movimentou o valor R$ 2.470.753,00 em forma de indenizações nos acordos homologados em 565 processos. No evento, foram realizadas 822 audiências entre os dias 21 e 25 de maio de 2012. O índice de conciliação foi de 68,7%. Já o III Mutirão, realizado no período de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011, obteve um índice de conciliação de 40% nas 719 audiências realizadas. Os 288 acordos homologados em 2011 movimentaram R$ 1.553.807,69 em indenizações.
Do TJPE