A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Raimunda Gomes Noronha, abriu oficialmente, na quinta-feira (8/11) no plenário do prédio sede, o Movimento pela Conciliação do Judiciário Estadual do Pará. Até o próximo dia 14 de novembro, serão realizadas 3.001 audiências de conciliação no primeiro grau, enquanto que no segundo grau, serão 387. As atividades, que começaram nesta quarta-feira, 7, fazem parte da Semana Nacional da Conciliação, que tem como tema “Quem concilia, sempre sai ganhando”. Após a abertura, o desembargador Milton Nobre, proferiu a palestra “O Poder Judiciário e a Conciliação”.
Participaram da mesa de abertura, a presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Noronha; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilberto Martins; o decano e ex-presidente do TJPA, desembargador Milton Nobre; o coordenador da Semana da Conciliação no Pará; desembargador Constantino Guerreiro; o presidente da AMEPA, juiz Heyder Tavares; a procuradora de justiça Célia Filocreão; o ex-presidente da OAB/PA, Edilson Silva; e o defensor público geral, Luiz Carlos Aguiar Portela.
No discurso de abertura, a presidente disse que o TJPA sentia satisfação em participar mais uma vez da iniciativa do CNJ. “A Semana da Conciliação proporciona preciosa oportunidade para que ações passíveis de conciliação possam ser solucionadas pela mediação entre as partes, respondendo mais rapidamente aos anseios de solução de demandas que ainda consumiriam algum tempo”.
Em seguida, o coordenador da Semana, se manisfestou agradecendo o empenho de juízes e funcionários para a realização da semana, destacando que a finalidade da mesma era estabelecer o diálogo entre as partes. O magistrado desejou que nos próximos anos, cada vez mais, “as partes decidam a melhor maneira de resolverem seu conflito”.
Já o conselheiro do CNJ disse que fez questão de participar da abertura por saber da importância da ação para o Estado do Pará. Ele explicou que a iniciativa era parte das ações do CNJ que visam aprimorar a Justiça brasileira, ressaltando que pesquisas apontam que a prática “tem alto grau de satisfação entre as partes envolvidas”.
Finalizando o evento, o desembargador Milton Nobre proferiu palestra do tema “O Poder Judiciário e a Conciliação”, na qual apresentou um panorama geral sobre o Judiciário no Brasil e comparou o desempenho da Justiça brasileira com outros países. O desembargador falou ainda sobre os desafios para os próximos anos, destacando que a conciliação era um dos esforços do Judiciário para dar celeridade as demandas judiciais e para encontrar uma saída que torne o Brasil um país mais justo.
Conciliação no Pará – Das 3.001 audiências agendadas, 1.663 serão realizadas na Região Metropolitana de Belém e 1.338, nos municípios do interior. O Movimento Pela Conciliação, implementado pelo CNJ, visa tornar mais rápida e efetiva a prestação jurisdicional, além de promover a cultura da paz e do entendimento, conforme seus idealizadores. A primeira versão aconteceu em agosto de 2006, e pelo elevado número de questões pacificadas durante a Semana, em todos os tribunais do País, passou a fazer parte da agenda de atividades nos anos subsequentes.
Para a realização da Semana, os juízes tiveram prazo para selecionar processos que tenham possibilidade de acordo e intimaram as partes envolvidas a participarem. A medida, adotada por todos os tribunais, faz parte da meta de reduzir o estoque de processos na justiça brasileira, dar maior celeridade aos processos e fortalecer a cultura do diálogo.
Do TJPA