O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza, até esta terça-feira (13/11), o Primeiro Mutirão de Segundo Grau do Poder Judiciário Mato-Grossense. Nesses dois dias serão analisados pelo menos 91 processos julgados em Primeira Instância e que já tiveram acórdãos prolatados em Segunda Instância, cujas partes ainda buscam recursos constitucionais. “Todos estão na Vice-presidência do TJMT aguardando julgamento de recurso de admissibilidade para subir para o Superior Tribunal de Justiça. Se conseguirmos resolver durante o mutirão de conciliação, será eliminada uma etapa e ainda economizado tempo das partes e do Judiciário”, explica a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
De acordo com a desembargadora, esta é a primeira vez no Brasil e no Estado que será realizado um mutirão de conciliação para processos que estão tramitando em Segundo Grau e estão aguardando análise de admissibilidade para subir para uma instância superior. “Esta ação é pioneira no Brasil. É a primeira vez que está sendo realizada e, juntamente com Mato Grosso, sei que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal está realizando ação semelhante. Normalmente os mutirões focam as ações de Primeira Instância, mas desta vez fomos além. Se conseguirmos acordo antes de ser julgado o pedido de admissibilidade para subir de instância, vamos economizar tempo do Judiciário e ainda da parte interessada”, esclarece Clarice Claudino da Silva.
O mutirão está sendo realizado na Sala do Núcleo, localizada no Anexo Administrativo Desembargador António Arruda (TJMT) e todos os processos separados até o momento são referentes ao pagamento de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Os julgamentos são realizados em paralelo à VII Semana da Conciliação (7 a 14 de novembro), ação desenvolvida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito e, consequentemente reduzir o estoque de processos em trâmite na justiça brasileira.
Do TJMT