A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina conta com diferencial em relação aos demais eventos em realização no país. Pelo segundo ano consecutivo, juntamente com as audiências, desenvolve-se a campanha “Sinal Verde para a Conciliação”, que busca aproveitar o ambiente amistoso da composição de conflitos para passar o recado da sustentabilidade aos magistrados, servidores, colaboradores e partes envolvidos.
Todas as comarcas que participam da Semana foram instruídas a disponibilizar coletores de reciclagem nos ambientes de conciliação, utilizar as folhas para impressão em frente e verso, reforçar a coleta seletiva e verificar se ocorre de forma efetiva a destinação correta de resíduos. As unidades que ainda não fazem coleta seletiva foram chamadas a iniciar o processo.
Os coordenadores, em especial, receberam o material da campanha e as instruções para serem repassadas aos conciliadores. Elas também estão disponíveis no site www.tjsc.jus.br/sinalverde que, inclusive, ganhou novo leiaute. A coordenação da campanha também solicitou que as comarcas participantes enviem dados quantitativos sobre a geração de resíduos recicláveis no período do evento.
Para tornar o Mutirão Pré-Processual sustentável, o Espaço Cultural Rita Maria, em Florianópolis, recebeu a mesma estrutura de coleta seletiva existente no TJ, e o procedimento será o mesmo: foram disponibilizados coletores adequados à Resolução n. 275 do Conama.
Os resíduos recicláveis serão pesados e encaminhados às associações de catadores de materiais recicláveis da Grande Florianópolis, a fim de que retornem à cadeia produtiva e promovam benefício social pela inclusão de ex-catadores de rua. Além disso, os conciliadores foram treinados para atuar como “conciliadores ambientais” por meio da prática de atitudes favoráveis ao meio ambiente, com especial atenção à coleta seletiva.
Em todos os computadores foram instalados papéis de parede com dicas de consumo consciente de água, energia elétrica, papel e combustível, itens relacionados à Meta 6 do CNJ. No tocante aos jurisdicionados, a campanha convida-os a conhecer a conciliação como uma ferramenta para um mundo sustentável.
“Há que se considerar também o uso de recursos naturais envolvidos na tramitação de um processo judicial. A realização de um acordo impacta positivamente os âmbitos econômico, social e ambiental, que são aspectos interligados da sustentabilidade”, afirma o desembargador Victor Ferreira, coordenador do Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos do TJ. O Sinal Verde é uma ação conjunta do Conselho Gestor e da Diretoria de Infraestrutura do TJ, através de sua Seção de Gestão Ambiental.
Do TJSC