A Comarca de Bom Jesus da Lapa, localizada a 800 quilômetros de Salvador, montou uma estrutura especial para trabalhar durante a Semana Nacional da Conciliação (SNC). Seis mesas foram instaladas no Salão do Júri do Fórum e uma equipe – composta por seis conciliadores, uma recepcionista, um escrivão e o juiz – está atendendo as partes dos 3.900 processos pautados para a SNC. Os conciliadores são servidores do cartório e dos Juizados Cíveis da Comarca e estão atuando como voluntários. O procurador do município também participa do mutirão da conciliação.
Depois de quatro dias da SNC, Bom Jesus da Lapa já ultrapassa 400 acordos realizados. Na 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho, somente na quinta-feira (8/11), em apenas oito audiências de conciliação foram feitos acordos de desapropriação de terras que totalizaram mais de R$ 452 mil em indenizações.
De acordo com o juiz titular da vara, Adriano Vieira de Almeida, o acervo atual é de mais de 13 mil processos, 5 mil deles de execuções fiscais de tributos como IPTU e ISS. “Esperamos diminuir bastante o acervo da vara. A previsão é de que com o mutirão da Semana Nacional de Conciliação vamos conseguir baixar mais de mil processos”, declarou o magistrado. A SNC na Comarca de Bom de Jesus da Lapa irá se estender até 30 de novembro.
Outro destaque da Semana Nacional de Conciliação é a Comarca de Ribeira do Pombal que registra quase 100% de acordos até o momento. Das 166 audiências realizadas na Vara Crime, foram firmados 165 acordos.
Até o momento já foram realizados cerca de 6 mil acordos em todo o estado. Várias comarcas apresentam resultados positivos nos primeiros dias de conciliação. Em Brumado, sudoeste baiano, até agora foram firmados 138 acordos. Em um único dia foram movimentados cerca de R$ 279 mil.
Na cidade de Olindina a média de conciliação tem sido de 50%. E esse percentual só não é maior por conta do grande número de ausências das partes envolvidas nos processos. De acordo com o Juiz José de Souza Brandão Neto, todo o esforço é empregado para que as partes cheguem a um acordo nos mais diversos casos. “Tentamos conduzir as partes para um acordo, mas não temos o direito de exigir que eles façam isso; lamentamos quando não ocorre”, declarou o magistrado.
Processos dos mais variados chegam para conciliação. Os acordos evitam prejuízos para as partes e diminuem a sobrecarga do Judiciário. Um exemplo inusitado que chegou ao acordo na comarca de Olindina foi o processo de uma ameaça de agressão por conta da venda de uma galinha, no valor de R$13,40. Na audiência, a vítima aceitou retirar a queixa e o processo chegou ao fim. “Caso não ocorresse a conciliação, fatalmente o caso iria se juntar aos muitos processos que abarrotam a Justiça, com prejuízos para todos”, comentou o advogado Andrey de Araújo, voluntário da SNC.
Na 2ª Vara de Família da cidade de Itabuna foram pautados 150 processos. Entre os dias 5, 6 e 7 de novembro, foram realizados 67 audiências com 21 acordos. De acordo com o Juiz da Vara, André de Souza Dantas Vieira, os números são animadores para os primeiros dias. “O índice de audiências é alto para estes três dias. Nós conseguimos marcar mais 100 audiências”, afirmou o magistrado que destacou uma característica comum àqueles que melhor negociam: a sensibilidade. “Normalmente as partes menos favorecidas são mais sensíveis, possuem um espírito Conciliador”, declarou o magistrado.
Do TJBA