O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, participou em Porto Velho, na segunda-feira (19/11), do ato público pelo “Trabalho Seguro” no canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, com a presença de cerca de 12 mil trabalhadores.
O evento integrou o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e contará com um show da dupla sertaneja “Chitãozinho e Xororó”. O ato conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e terá início às 16h.
Este é o 11º ato público realizado pelo TST e CSJT em grandes obras da construção civil que já passou por Porto Alegre, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e Fortaleza. O evento pretende alertar os trabalhadores sobre os riscos das atividades diárias, já que a construção civil é a recordista no número de mortes em acidentes. A cada 100 vítimas no trabalho, pelo menos seis são pedreiros, serventes ou outros trabalhadores de canteiros de obras.
Os operários da Hidrelétrica assistirão a vídeo sobre segurança no trabalho e receberão kits com brindes e material didático a respeito de prevenção de acidentes e os direitos dos trabalhadores. Também haverá sorteios de brindes fornecidos por instituições parceiras.
O que é o Programa Trabalho Seguro?
Vencedor do Prêmio Innovare 2012, na categoria Tribunal, o Programa Trabalho Seguro tem por objetivo a redução do número de acidentes de trabalho, e foi contemplado por ser uma prática bem sucedida e que contribui para a modernização, rapidez e eficiência da Justiça brasileira.
“Uma prática educacional que entendeu os valores dos trabalhadores, que muitas vezes não cuidam da própria segurança e, de uma forma educativa, fez com que eles preservem mais a vida e a própria integridade”, destacou o diretor-presidente do Instituto do Prêmio Innovare, Sergio Freitas, na solenidade de entrega do Prêmio, realizada no último dia 7, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF). “Um exemplo de uma Justiça que não se limita a ler o que está nos autos, mas de compreender a realidade dos problemas representados nos autos,” ressaltou Freitas. O Instituto Innovare premia anualmente as melhores práticas do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia, com o objetivo de incentivar ações de modernização da Justiça Brasileira.
O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro) é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
O Programa volta-se a promover a articulação entre instituições públicas federais, estaduais e municipais e aproximar-se dos atores da sociedade civil, tais como empregados, empregadores, sindicatos, Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), instituições de pesquisa e ensino. Promove a conscientização contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho.
Acidentes de Trabalho em Rondônia
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, no estado de Rondônia houve crescimento no número de acidentes de trabalho – de 5.101 em 2009 para 5.280 em 2010 ? sendo 41 fatalidades. O município com pior índice foi Porto Velho, com 2.229 acidentes, quase o dobro do ano anterior, quando 1.271 trabalhadores se acidentaram. Ji-Paraná ficou em segundo lugar (605), seguido de Cacoal, com 389 acidentes.
No Brasil, o número de acidentes caiu de 733.365 em 2009 para 701.496 em 2010. Mas as mortes aumentaram de 2.560 para 2.712.
Do TST