Os  moradores do município de Porto Grande, localizado a cerca de 100  quilômetros da capital Macapá, puderam, nesta segunda-feira (19 de  novembro), acompanhar de perto os trabalhos da Câmara Única. A mais alta  Corte da Justiça do Amapá esteve na região para realização da 7ª Sessão  Itinerante do 2º Grau, a 4ª realizada em 2012.

Na  abertura dos trabalhos, o Desembargador-presidente Mário Gurtyev de  Queiroz disse que a Itinerância é uma ferramenta de aproximação do Poder  Judiciário de 2º Grau à comunidade, além de dar conhecimento à  população sobre o trabalho da Justiça. “A finalidade é justamente  mostrar às comunidades interioranas como são julgados seus recursos.  Pois, muitas das vezes, o cidadão não tem a menor noção de como isso  acontece. Hoje, a Justiça de 1º Grau já está bem mais perto da  comunidade. Então, queremos aproximar também do 2º Grau”.

Após  os cumprimentos aos moradores e autoridades da região de Porto Grande, e  pelo fato de os processos em julgamento tramitarem na Câmara Única, o  Presidente da Instituição repassou a Presidência da Sessão Itinerante ao  Desembargador Luiz Carlos, Vice-Presidente do TJAP.
O  Desembargador Vice-Presidente destacou que é importante o cidadão saber  que, em média, são julgados nas sessões do 2º Grau cerca de 300  processos por mês. Em Porto Grande, entre os casos julgados estavam  apelações cíveis e criminais.

JUSTIÇA ITINERANTE
A  Justiça Itinerante de segundo grau é regulamentada pela Resolução   023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais do Tribunal   de Justiça – Pleno, Seção Única e Câmara Única – fora da capital, em   comarcas do interior. Esta foi a 7ª Sessão Itinerante para julgamento de  processos em grau de recursos. A primeira foi em Vitória do Jari, a  segunda em Oiapoque, depois Santana. Este ano houve em Calçoene; logo  após em Laranjal do Jari; em setembro, novamente, Oiapoque e, por  último, em Porto Grande.

Do TJAP