Na próxima segunda-feira, 3/12, o Desembargador Presidente do TJDFT, João de Assis Mariosi, assinará Termo de Adesão ao Projeto Esplanada Sustentável – PES, em solenidade marcada para as 15h, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O TJDFT dá um importante passo na gestão responsável e eficiente dos seus gastos administrativos, com a adesão ao PES. O projeto, coordenado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi iniciado nos Ministérios da Administração Pública Federal, AGU e CGU, e recentemente foi aberto ao Poder Judiciário. O TJDFT será o primeiro Tribunal a assinar o Termo de Adesão ao PES.
O Projeto Esplanada Sustentável é resultado da integração de quatro programas do Governo Federal: o Programa do Gasto Eficiente; o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica; a Agenda A3P da Administração Pública; e a Coleta Seletiva Solidária. O PES tem a finalidade de colocar a eficiência dos gastos na agenda dos órgãos públicos e propor mudanças de hábitos e atitudes dos servidores públicos com a adoção de novas práticas de gestão. Ao estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício, o programa visa a melhoria contínua da gestão dos processos, adequando, por exemplo, o consumo de energia elétrica, água, papel, copos descartáveis, contratos de terceirizados, vigilância, limpeza, entre outros insumos.
Após a assinatura do termo, o TJDFT criará o Cipes – Comitê Interno do Projeto Esplanada Sustentável, presidido pela Secretaria Geral do órgão, e composto por representantes das áreas de orçamento, planejamento estratégico, compras, administração predial, gestão socioambiental e comunicação. O Comitê será responsável pela execução das atividades internas e pelo fornecimento das informações no Sistema Informatizado do projeto. O comitê irá acordar com a Secretaria de Orçamento Federal o escopo e as metas de economicidade e socioambientais a serem atingidas. Equipes do TJDFT já vêm participando das Oficinas e Diálogos dos PES, voltados ao compartilhamento de experiências e orientações gerais.
Desde 2009, o TJDFT conta com o Programa Viver Direito de responsabilidade socioambiental, que busca a conscientização e a sensibilização dos servidores. Este mês, o Tribunal realizou a série de eventos “Novembro é mês de Viver Direito” que foi encerrada com a adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), reforçando a consciência do órgão de que a responsabilidade social e ambiental é classificada como Atributo de Valor Judiciário para a sociedade, conforme Resolução Nº 70 do Conselho Nacional de Justiça.
Do TJDFT