Em suas últimas sessões de 2012, realizadas na última semana, as Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço das atividades no ano, com os números de decisões monocráticas e colegiadas.

 

O ano judiciário foi encerrado oficialmente com sessão da Corte Especial no dia 19/12 (19). As Turmas de julgamento voltarão a se reunir no dia 5 de fevereiro de 2013.

Aumento de julgados em 50% – O presidente da Primeira Turma, ministro Arnaldo Esteves Lima, apresentou as estatísticas do órgão julgador. Em 2012, a Turma teve aumento de 50% no número de julgados em relação ao ano passado. No total, foram 43.927 julgados, sendo 33.964 decisões monocráticas e 9.963 colegiadas.

Também houve aumento, de 61%, nos processos distribuídos aos membros do órgão julgador. Foram distribuídos 52.783 processos. A Turma publicou 9.981 acórdãos, representando aumento de 9%, e foram processadas 38.353 petições.

Duas mil decisões a mais– A Segunda Turma fechou o ano com número maior de decisões colegiadas, em comparação com 2011. Foram proferidas 17.198 decisões no colegiado, quase 2 mil a mais que no ano anterior, em que houve 15.147 julgados. A estatística mostra acréscimo de 13,54% nesse total.

O número de decisões monocráticas também aumentou. Do total de 33.263 em 2011, passou para 44.149 em 2012, registrando acréscimo de 32,76%. Ao todo, na Segunda Turma, foram 40.777 processos baixados à origem, sendo 98,91% de forma eletrônica.

As estatísticas mostram que o volume de trabalho por sessão também aumentou. Em média, foram julgados 331 processos por sessão. No ano anterior, o colegiado analisou em média 286 processos, uma diferença de 15,73%.

Das seis Turmas do STJ, a Segunda Turma foi a terceira a receber mais processos no ano: 59.183, ou 18,30% de todo o Tribunal. A primeira a receber mais processos foi a Terceira Turma (81.768, ou 25,28%), seguida pela Quarta Turma (66.529, ou 20,57%).

Mais de de 85 mil julgados – A Terceira Turma fechou 2012 com 85.334 processos julgados, sendo 67.239 decididos individualmente e 18.055 julgados pelo colegiado. Foram publicados 17.766 acórdãos. O balanço foi divulgado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Turma.

O ministro também divulgou a produção individual dos ministros ao longo de 2012: Paulo de Tarso Sanseverino, 17.162 processos julgados; Nancy Andrighi, 19.028; Sidnei Beneti, 18.022; Villas Bôas Cueva, 18.606. O ministro Massami Uyeda, que se aposentou em novembro, julgou 12.516 processos.

Quarta Turma foi 2ª mais produtiva– O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da Quarta Turma, apresentou as estatísticas de julgados do colegiado, desde a primeira sessão do ano até o dia 17 de dezembro.

De acordo com o ministro, a Quarta Turma foi a segunda mais produtiva do STJ, totalizando 54.616 processos baixados, dentre os 65.494 distribuídos, atribuídos e redistribuídos aos ministros.

Ao longo das 51 sessões, foram 11.351 decisões colegiadas. Monocraticamente, os ministros da Turma deram 60.934 decisões. Com isso, a Turma fechou o ano com 72.285 julgados.

A produtividade por ministro, consideradas as decisões monocráticas e colegiadas, ficou assim: Luis Felipe Salomão, 18.300; Raul Araújo, 14.355; Maria Isabel Gallotti, 12.987; Antonio Carlos Ferreira, 12.386; Marco Buzzi, 14.124; outros ministros que atuaram na Turma, 133.

Mais de 40 mil decisões – Em 2012, os ministros da Quinta Turma produziram 40.551 decisões. Segundo o presidente do colegiado, ministro Marco Aurélio Bellizze, “foi um ano de muito trabalho, mas também de muita tranquilidade”.

De acordo com o balanço divulgado pelo ministro, a Turma julgou até esta terça-feira 13.637 processos em sessão, e houve ainda 26.914 decisões monocráticas, totalizando 40.551 julgados, contra 39.229 em 2011.

“Um acréscimo de 1.322 processos, ou 3,36%”, destacou Marco Aurélio Bellizze, lembrando que a competência do órgão julgador foi reduzida. “Então julgamos mais, apesar do menor ingresso de processos”, afirmou. Ele disse que o número de decisões ainda deverá crescer um pouco, com o fechamento definitivo do balanço estatístico.

O presidente da Turma agradeceu a todos os que participaram dos trabalhos do colegiado ao longo do ano: seus servidores, membros do Ministério Público, advogados, ministros e respectivas equipes.

Menor distribuição – Na Sexta Turma, foram realizadas 65 sessões durante 2012. O presidente do órgão, ministro Og Fernandes, que assumiu o cargo em abril, comemorou a redução no número de processos distribuídos aos magistrados que compõem a Turma – em 2011 foram 29.767; este ano, 24.686 processos.

Na avaliação de Og Fernandes, a redução se deve, principalmente, à mudança na competência interna dos órgãos do STJ – a Terceira Seção, da qual a Sexta Turma faz parte, passou a receber exclusivamente, processos que tratam de matéria penal. Outro ponto destacado pelo ministro é a alteração na jurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More do STJ, a partir de outubro de 2012, que, adequando-se a entendimento já firmado também no Supremo Tribunal Federal, passou a não conhecer de habeas corpus substitutivos de recursos ordinários.

Ao todo, a Sexta Turma julgou em sessão 9.327 processos. As decisões monocráticas foram 24.458. Houve 99.069 petições protocoladas. O presidente do órgão ainda exaltou a chegada, em 2012, de duas novas magistradas na composição da Turma – a ministra Assusete Magalhães, que tomou posse em agosto, e a desembargadora convocada Alderita Ramos de Oliveria, que chegou para reforçar a Corte em maio deste ano. Além deles, completam a Sexta Turma a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Sebastião Reis Júnior.

Do STJ