O Juizado do Folião estará presente, em 9 de fevereiro, no Carnaval 2013 durante o desfile do bloco carnavalesco Galo da Madrugada, em Recife. Neste ano, o serviço irá funcionar em dois polos, um no Fórum Thomaz de Aquino e o outro na Estação Central de Metrô da capital pernambucana, no horário das 13h às 21hs.

A coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais e Itinerantes dos Juizados, Maria Fernanda Travassos, explica que cada polo terá duas salas de audiência. “Cada sala contará com a atuação de um magistrado, dois servidores de apoio e um técnico de informática”, afirma. O Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB, a Delegacia de Polícia, o Instituto Tavares Buril (ITB), o Corpo de Bombeiro e Batalhão de Choque também estarão presentes assim como nos anos anteriores.

Nos locais, serão atendidas pessoas envolvidas em delitos de menor potencial ofensivo, como agressões, atos obscenos, brigas, condutas inconvenientes, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, que não ultrapassam a pena de dois anos de prisão. Os casos mais graves serão redirecionados a outros órgãos da Justiça Comum.

O Juizado do Folião é organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Pernambuco em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Defesa Social, as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Fonte: TJPE