A Coordenadoria das Varas de Execuções Penais do Espírito Santo iniciou estudos para implantar, no âmbito do Judiciário capixaba, o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental Infrator (PAI-PJ).

Um passo importante para a criação do PAI-PJ aconteceu na segunda-feira (28/1), quando o coordenador das Varas de Execuções Penais e um grupo de servidores do setor se reuniram com o psicólogo judicial Robson Campos, coordenador do Núcleo Regional do PAI-PJ de Governador Valadares, Minas Gerais.

Robson Campos é servidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, primeiro estado a criar programa específico e que inspirou o governo federal a criar a Lei Antimanicomial.

“A reunião serviu para que fosse apresentado o programa mineiro. Estamos abrindo mais um canal de informações para que a política de tratamento ao louco infrator seja adotada no Espírito Santo em sintonia com a Lei Antimanicomial. O PAI-PJ adotado pelo Judiciário de Minas está sendo praticado com muito sucesso e vai nos ajudar nesse aspecto”, disse o juiz Marcelo Loureiro.

O Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) de Minas Gerais realiza acompanhamento do portador de sofrimento mental que cometeu algum crime.

A “intervenção” do PAI-PJ junto aos pacientes infratores é determinada por juízes das Varas Criminais, que, auxiliados por equipe multidisciplinar do programa, podem definir qual a melhor medida judicial a ser aplicada, com a intenção de conjugar tratamento, responsabilidade e inserção social.

A equipe do PAI-PJ é composta por psicólogos, assistentes sociais e bacharéis em Direito devidamente capacitados para atuarem no programa.

Fonte: TJES