A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) está com inscrições abertas para magistrados – juízes de direito e substitutos vitalícios – interessados em atuar como orientadores da Residência Judicial.

Fruto de convênio entre Tribunal de Justiça, Academia Judicial e Esmesc, a residência tem por finalidade a realização de atividades jurídicas voltadas à preparação para a magistratura de estudantes da própria escola, desde que tenham concluído os módulos I e II (ou equivalente), cursem atualmente esses módulos ou, ainda, estejam regularmente matriculados no módulo III. Em 2012, de 136 magistrados inscritos, 30 atuaram nas funções de orientação aos alunos.

Para este ano, foram liberadas 70 vagas para o programa. O magistrado orientador assumirá o compromisso de instruir o estudante durante o período de realização da residência – com prazo mínimo de 12 meses e máximo de 18, fazendo-o cumprir 1.440 horas de atividades práticas.

No cotidiano, cada aluno trabalhará com processos em tramitação e realizará pesquisas e respectivos relatórios para a fundamentação de atos tipicamente judiciais que poderão, ou não, ser aproveitados pelo magistrado. O objetivo primordial é o treinamento do aluno-residente na atividade jurídica.

Fonte: TJSC