O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove, entre os dias 8 e 12 de abril, mais um mutirão de conciliação. Dessa vez, o evento vai contemplar ações judiciais das varas de executivos fiscais. Para a pauta de audiências, foram selecionados 3 mil processos relativos a débitos de Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU). O objetivo do Mutirão de Executivos Fiscais é proporcionar às partes a oportunidade de discutir e negociar suas dívidas de IPTU com a prefeitura.

A ação acontece no Fórum Rodolfo Aureliano (Fórum do Recife), das 8h às 18h, e é organizada pela Seção Especializada de Mutirões de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE. A coordenação está sob a responsabilidade da juíza Luzicleide Vasconcelos. As audiências serão efetuadas em 18 salas distribuídas pelo Fórum de Recife. O evento vai contar com a presença de 18 conciliadores e 40 estudantes de direitos, oriundos de instituições de ensino parceiras do Poder Judiciário.

A Seção Especializada de Mutirões da Capital, da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem foi instituída pelo presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes, por meio do Ato nº 33, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) em janeiro deste ano. Ainda neste mês, a Seção de Mutirões vai promover outro evento conciliatório, com processos que envolvem instituições bancárias, no período de 15 a 19 de abril.

Fonte: TJPE