A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas instalou-se no Município de Morro Redondo (RS) na última quarta-feira (10/4), prestando atendimento à comunidade e realizando audiências conciliatórias. As audiências conciliatórias realizaram-se na parte da tarde, ocasião em que os conciliadores Aline Bergmann e João Fonseca presidiram quatro audiências, obtendo acordo na totalidade dos casos.
Paulo Roberto Costa Gomes e Cláudio Peter ficaram satisfeitos com a audiência conciliatória pré-processual de que participaram, pois conseguiram resolver as questões indenizatórias relativas a um acidente de trânsito em que se envolveram na zona rural do município.
Enquanto as audiências transcorriam na sede do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), onde funciona o Posto de Justiça Comunitária de Morro Redondo, o juiz de Direito coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, acompanhado dos conciliadores Ana Paula Henrique de Campos, Cleber Rutz, Silvio Betemps e Vera Corrêa, visitou as dependências do Cras e de escolas da localidade. Eles atenderam a comunidade prestando informações sobre a Justiça Comunitária.
Parceria – O Posto de Justiça Comunitária, vinculado à Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e os poderes Executivo e Legislativo de Morro Redondo, possibilitando à comunidade a resolução de conflitos de natureza cível por meio de conciliação e mediação pré-processual.
O município de Morro Redondo, ao sul do Rio Grande do Sul, conta com 6,2 mil habitantes, sendo atendido pelo Foro da Comarca de Pelotas, distante cerca de 38 quilômetros. Instalado no último dia 30 de novembro, o Posto de Justiça Comunitária registrou o índice de 60% de acordos em seu primeiro quadrimestre de trabalho.
Acesso – De acordo com o juiz Marcelo Cabral, a Justiça Comunitária representa um marco para o Poder Judiciário, pois disponibiliza mecanismos pré-processuais para que os próprios envolvidos resolvam seus conflitos, auxiliados por um conciliador ou mediador, reservando-se o processo judicial apenas para aqueles casos em que o acordo não aconteça. “Eles facilitam e ampliam o acesso à Justiça, possibilitando a resolução de conflitos pelo diálogo, de modo rápido, desburocratizado e sem custos”, observou o magistrado.
Os pedidos de encontros conciliatórios podem ser formulados nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 13 às 17h, na sede do Cras, onde funcionará o posto. As instituições e comunidades interessadas em sediar um Posto de Justiça Comunitária na Comarca de Pelotas devem manifestar o interesse para a Central de Conciliação e Mediação.
Fonte: TJRS