Uma mudança na rotina de trabalho no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está gerando bons resultados na baixa na taxa de congestionamento dos processos que tramitam na segunda instância do Judiciário estadual. Em 32 dias úteis (1º de março a 17 de abril), o setor fez andar 5.021 recursos que estavam estocados há meses, o que corresponde à distribuição de 157 processos por dia. Em relação ao mesmo período de 2012, a produção aumentou 76,67% e, caminhando nesse ritmo, o departamento pretende eliminar o estoque de 3.129 processos até agosto deste ano.
O Dejaux é responsável por autuar os recursos (colocar capa e etiquetas), cadastrar no sistema todas as partes que integram a causa, verificar se há custas a serem recolhidas e fazer o sorteio do magistrado e secretaria que vai apreciar o recurso. A baixa na taxa de congestionamento dos processos da segunda instância é uma das metas da gestão do desembargador Orlando Perri, presidente do TJMT, e também uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a diretora do setor, Karine Giacomeli, os resultados são alcançados a partir de uma série de ações adotadas desde março. A primeira foi uma reunião realizada entre Orlando Perri, e os classificadores, na qual foi solicitado empenho e adesão às novas medidas que seriam adotadas na gestão 2013/2015. Foi elaborado um cronograma em acordo com a equipe definindo metas a serem alcançadas em datas específicas. Ainda está sendo realizado controle de qualidade dos serviços para evitar que processos sejam encaminhados aos desembargadores com erro de informação, o que acarretaria retrabalho.
A coordenadora judiciária Rosemeire Pincerato ressalta que ainda estão previstas outras ações. Dentre elas, a importação dos dados das partes já cadastrados na primeira instância e também a elaboração de um manual de rotina para classificação dos processos, que será realizado a partir do conhecimento empírico dos classificadores. “O Dejaux é o coração da área fim do Poder Judiciário. Tudo começa por aqui. É por isso que não podemos deixar esses processos paralisados, pois, se eles param aqui, todo o restante do julgamento fica prejudicado e não é isso que a sociedade quer”, observou.
Fonte: TJMT