Ao completar seis meses de realização de sessões de conciliação e mediação pré-processual, a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) contabiliza os primeiros resultados do trabalho realizado. No período de novembro de 2012 a abril deste ano, 246 pessoas buscaram os serviços da Central na tentativa de solução de conflitos sem a necessidade de um processo judicial, sendo que 188 desses casos já foram encerrados. Também foram realizadas 135 audiências para fins de conciliação ou mediação, obtendo-se acordo em 78 casos, o que representa um índice de aproveitamento positivo de 57,77%.

De acordo com o juiz de Direito coordenador da Central da Conciliação e Mediação de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, a procura do atendimento pré-processual, o número de acordos e o comparecimento das partes têm sido satisfatórios. “As pessoas e as empresas estão percebendo que a solução para um conflito pode ser obtida por meio de uma boa conversa, o que reduz o tempo de espera e as despesas com um processo judicial”, afirmou.

Segundo Malizia, é preciso criar a cultura da resolução pacífica e amigável dos conflitos, deixando a utilização da jurisdição como último recurso para a satisfação de um direito.

Atendimento – Qualquer pessoa que tenha interesse em buscar a solução de um conflito de natureza cível, mesmo que não tenha um processo em andamento, pode se dirigir ao Foro de Pelotas e solicitar o agendamento de uma audiência de conciliação ou de mediação, que se realizará em um prazo máximo de 30 dias. Realizado o pedido, o foro convidará os demais envolvidos no conflito para a participação na audiência, oportunidade em que se buscará a solução amigável do problema com o auxílio de um conciliador ou mediador.

O serviço é gratuito e pode ser utilizado por qualquer cidadão residente na Comarca de Pelotas, que atende também os municípios de Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu.

Quando obtido o acordo, este pode ser homologado pelo juiz de direito coordenador da Central e possui força de título executivo judicial. Não obtida solução do caso pelo diálogo entre os envolvidos, os interessados são orientados a buscar a resolução do conflito pela via da ação judicial ou por outra que lhes pareçam mais adequada.

De acordo com o juiz de Direito coordenador da Central da Conciliação e Mediação de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, o objetivo do novo serviço é tornar o acesso à justiça mais fácil, rápido e sem custos, além de privilegiar as formas amigáveis de resolução de conflitos.

Acesso – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, a Central lançou um blog onde podem ser conferida as íntegras dos resultados das audiências e das pesquisas de satisfação, mês a mês, bem como as demais atividades da Central.

Fonte: TJRS