Iniciativa da 10ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua permitiu a realização de 69 perícias médicas em pacientes com processos de interdição. A ação ocorreu em parceria com o governo estadual no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, no bairro Messejana, em Fortaleza. Na segunda-feira (6/5), 15 médicos da unidade hospitalar realizaram 59 perícias, das 7h30 às 17h. Outros 10 pacientes foram examinados entre terça e quinta-feira (7 e 9/5). Estavam agendados 85 procedimentos, mas algumas partes não compareceram.

Segundo a juíza Valeska Alves Alencar Rolim, titular da vara, a quantidade elevada de comparecimentos confirma o êxito do esforço. “A iniciativa agilizará os processos de interdição em tramitação”, disse. As ações que aguardavam apenas os laudos médicos serão encaminhadas para obtenção de parecer do Ministério Público do Ceará (MP/CE). Depois, elas serão sentenciadas. A interdição nomeará um curador ao paciente incapaz para que este obtenha benefícios, inclusive previdenciários.

Para dar maior agilidade aos processos, a juíza procurou o governo do estado com a finalidade de conseguir a realização dos exames. Tramitam na 10ª Vara de Família cerca de 125 ações de interdição. Além dos pacientes agendados para a força-tarefa, existem aqueles que precisam ser examinados em domicílio, devido a dificuldades de locomoção.

Fonte: TJCE