De cada 10 acordos realizados pelo Procon de Cuiabá (MT) e homologados pelo Posto de Atendimento do Juizado Especial (Pajep) instalado dentro da unidade de defesa do consumidor da capital, apenas um não é cumprido. Antes da parceira com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, 60% do que era acordado não era efetivado.

O sucesso da parceria foi apresentado na quinta-feira passada (23/5) durante a realização do Fórum Nacional de Juizados Especiais, realizado em Cuiabá. O projeto tem sido mostrado como pioneiro no Brasil inteiro pelos altos índices de resolutividade.

De acordo com a superintendente do Procon/MT, Gisela Simona Viana de Souza, cerca de 400 processos são instaurados por dia no Procon de Cuiabá. “Essa parceria tem sido fundamental para que as demandas do consumidor sejam resolvidas. O resultado é bastante positivo. Antes de cada 10 acordos realizados no Procon, para cumprimento em tempo futuro, nós tínhamos até seis desses casos sendo descumpridos. Após a parceria, de cada 10 casos temos apenas um sendo descumprido”, comparou.

A superintendente ressalta que existe a possibilidade da ampliação desse projeto a todos os municípios de Mato Grosso onde existe Procon. A experiência de Mato Grosso serve também como exemplo para outros estados do país. “A ideia é que os juízes de outros estados que não tenham projetos semelhantes possam copiar aquilo que está dando certo no estado de Mato Grosso”, ressaltou.

Fonte: TJMT