O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu a virtualização de todos os processos que tramitam no 1º Grau da Comarca de Rio Branco. O presidente da corte acreana, desembargador Roberto Barros, fez questão de acompanhar, na semana passada, a finalização dos trabalhos na 4ª Vara Cível de Rio Branco, última unidade na capital a ser virtualizada.
Roberto Barros esteve acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Cloves Ferreira, do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Raimundo Nonato, e do juiz Pedro Longo, titular da 1ª Vara de Família. Eles foram recebidos pelo juiz titular da unidade judiciária, Marcelo Carvalho, e por sua equipe de servidores.
Roberto Barros assinalou o sentimento de concretizar a etapa de integração de todas as unidades jurisdicionais de 1º Grau de Rio Branco ao sistema de processo eletrônico. “É com muita alegria que faço parte deste grande momento na história do Judiciário do Acre. Olhando para trás, lembro que este era um sonho que imaginávamos distante, mas que hoje se torna realidade. É um trabalho que sabemos ser árduo, pelo qual todos estão de parabéns”, afirmou.
Agilidade – O presidente do TJ destacou que o projeto de virtualização é uma das metas prioritárias do Poder Judiciário do Acre e que “só resta a Comarca de Assis Brasil para que concluamos a digitalização de todos os processos de 1º Grau no estado”. O juiz Marcelo Carvalho ressaltou que, a partir de agora, “haverá mais agilidade no andamento de processos, pois a modernização acaba com alguns gargalos que levavam à demora”. O magistrado mencionou como exemplos o prazo para juntada de documentos e o tempo para se procurar ou localizar processos.
Coube à servidora Minervina Frota digitalizar o último processo da 4ª Vara Cível e, dessa forma, encerrar uma fase que se iniciou em 29 de janeiro deste ano. De acordo com o diretor de secretaria Thiago Jacoud, foram necessários 98 dias (pouco mais de três meses) para que a equipe de servidores conseguisse digitalizar um total de 3,5 mil processos.
Vantagens – Com a virtualização, a comunicação torna-se mais segura e acessível, já que permite divulgar na internet os dados básicos de todos os processos em tramitação, incluindo o interior do teor das decisões. Ao aperfeiçoar a tramitação dos processos, o sistema virtual também facilita o acesso de advogados e partes aos recursos digitalizados. Antes, o acesso só podia ser feito no horário de funcionamento das varas e fóruns. Agora, ele pode ser realizado 24 horas por dia, de qualquer computador com acesso à internet.
A virtualização significa ainda redução de gastos com o transporte físico de processos, permitindo ampla redução de despesas com gasolina e remessas pelos Correios.
Fonte: TJAC