Foi realizada, na terça-feira (4/6), na Casa do Turista em Barreirinhas (MA), uma audiência pública que reuniu diversas autoridades locais, bem como representantes da sociedade civil. O principal item da pauta foi a exploração sexual de menores no município maranhense. De iniciativa do juiz Artur Gustavo do Nascimento, a audiência revelou a preocupação no crescimento do índice de prostituição infantil na cidade.
“Assim que entrei em exercício na Comarca de Barreirinhas, eu me deparei com um pedido liminar de medida protetiva para um menor em situação de risco. De acordo com o estudo de caso elaborado pela psicóloga do Creas, Raissa Lima Dias, ficou claro que na Comarca de Barreirinhas há menores que buscam na prostituição independência financeira em virtude da falta de referência familiar, e o grande fluxo de turistas na cidade é um facilitador para isso”, observou o magistrado.
Ainda de acordo com ele, a realização da audiência pública teve o objetivo de conectar a atuação dos órgãos de proteção das crianças e adolescentes, bem como destacar a responsabilidade dos profissionais do turismo e da sociedade. “Essa interação faz-se necessária para evitar que menores entrem em situação de risco e tornem-se vítimas de exploração sexual em Barreirinhas”, ressaltou Artur Nascimento.
Na audiência, os participantes decidiram sobre a criação de uma equipe interinstitucional de combate à exploração sexual de menores, a qual deverá definir um plano de ação para coibir o crime por meio da promoção de capacitação e a divulgação de informações aos agentes sociais e realização de campanhas.
Discussões – Durante a audiência, os moradores de Barreirinhas foram convocados a denunciar todo e qualquer ato de violência contra crianças e adolescentes. O juiz Artur Nascimento fez um alerta à sociedade para ficar atenta e, quando houver informação sobre qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, ligar para o Disque Denúncia 100.
A psicóloga Raíssa Dias afirmou que muitos deles não chegam ao conhecimento do Creas devido à ausência de encaminhamento por parte dos profissionais da saúde e dos conselhos tutelares. Já o promotor de Justiça José Márcio defendeu a criação de políticas públicas direcionadas aos jovens da comarca, além de atividades esportivas e realização de ciclos de palestras.
Fonte: CGJ-MA