O expressivo aumento das demandas recebidas pelo Judiciário amapaense nos primeiros meses de 2013 foi constatado no demonstrativo da Central de Mandados de Macapá, que apurou mais de 7,5 mil diligências somente em abril. Somam-se ainda aos serviços de entrega de mandados realizados pelos oficiais de justiça as diligências realizadas pelos Correios.

A coordenadora da Central de Mandados, Marilene Costa de Azevedo, destacou como pontos relevantes para o significativo número de diligências no mês de abril o empenho dos meirinhos (serventuários que executam essa tarefa) e a dinâmica de atuação dos oficiais de justiça na região que compõe a jurisdição da Comarca de Macapá. A cidade está dividida em 11 regiões, com abrangência da zona rural. Atualmente, as diligências são realizadas por 57 oficiais de justiça.

De acordo com o demonstrativo da Central de Mandados, o número de oficiais para atender determinada região da cidade é definido conforme a necessidade de diligências. Somente no centro da capital, identificado como a 5ª região, mais de 20% foram designados para executar aproximadamente mil mandados. O contrário ocorre na 2ª região, que compreende o distrito da Fazendinha, onde dois oficiais executaram o cumprimento de pouco mais de 400 mandados.

Ao analisar o demonstrativo estatístico da Central de Mandados do Fórum de Macapá, a diretora do fórum, juíza Stella Simonne Ramos, destacou o número de execução de diligências. Segundo a magistrada, essa velocidade se contrapõe às críticas de que o Judiciário é moroso. “A celeridade na prestação jurisdicional tem sido característica forte da Justiça local”, afirmou.

Fonte: TJAP