As conclusões preliminares do relatório do mutirão carcerário realizado no Piauí, que tem divulgação agendada para o próximo dia 14 de outubro, reuniu magistrados de 1º grau, servidores e membros do Ministério Público do estado a fim de unificar rotinas de trabalho na área criminal. A reunião de trabalho foi presidida pelo desembargador Erivan Lopes e contou com a presença do corregedor-geral, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho.

Foram anunciadas, na ocasião, adequações já aprovadas pelo pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), como a criação da Central de Execuções Penais para acompanhamento de penas. A central será coordenada pelo desembargador Erivan Lopes e pelo juiz das Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho. Outras duas medidas aprovadas pelo pleno e que já foram regulamentadas são a Central de Triagem, para presos em flagrantes, e a Central de Inquéritos.

A Central de Triagem chega para eliminar a superlotação nas delegacias, que, por lei, não podem funcionar como carceragem. Já a Central de Inquéritos contará com dois juízes e terá autonomia para designar o uso de novas tecnologias no sistema semiaberto, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e botões de pânico. O corregedor afiançou o sucesso das medidas e equipamentos mediante experiências que conheceu em Minas Gerais, Espirito Santo e São Paulo.

Na reunião, foi distribuída uma cartilha elaborada em conjunto pela Secretaria de Justiça, pela Corregedoria do TJPI e pelo governo estadual a respeito do monitoramento eletrônico. Houve também a divulgação de um documento elaborado pela Corregedoria contendo orientações direcionadas às varas criminais e de execuções penais. Os magistrados de 1º grau da capital e do interior puderam ainda dirimir dúvidas sobre rotinas de trabalho criminais, como, por exemplo, a aplicação da prestação pecuniária como pena alternativa.

Fonte: TJPI