A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizou, na semana passada, o primeiro encontro com instituições parceiras e lideranças comunitárias da área de atuação da Secretaria Executiva Regional (SER) VI, da Prefeitura de Fortaleza. A ação tem como objetivo capacitar os líderes, que atuarão como divulgadores para conscientizar os moradores sobre os direitos da mulher.
O evento ocorreu no auditório da SER VI, no bairro Messejana. De acordo com estatísticas do Observatório de Violência Contra a Mulher (Observem), da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o bairro possui o maior índice de violência praticada contra as mulheres. A área de atuação da SER VI engloba 29 bairros da capital, com uma população de 600 mil habitantes.
“O trabalho dos líderes comunitários será fundamental para esclarecer as mulheres sobre direitos e onde procurar ajuda para denunciar a violência. Vocês serão multiplicadores da Lei Maria da Penha”, declarou aos participantes do encontro a desembargadora Francisca Adelineide Viana, responsável pela Coordenadoria.
Informações úteis – Os participantes receberam um guia de orientação, elaborado pela Coordenadoria e instituições parceiras, com informações sobre os tipos de violência doméstica e como agir em cada caso. A publicação explica ainda qual o papel do juiz, do Ministério Público, da Defensoria e das delegacias especializadas nessas situações.
O guia indica também os telefones da rede de atendimento à violência contra a mulher. “A agressão contra a mulher é também a base da violência social, porque atinge toda a família”, afirmou a juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Fortaleza.
Participaram do encontro o secretário executivo da SER VI, Ésio Feitosa; o promotor de Justiça Anaílton Mendes de Sá; a defensora pública Elizabeth Chagas; a representante do Instituto Maria da Penha, Conceição de Maria; e a professora Maria Helena Frota, coordenadora do Observem. Os órgãos compõem o Núcleo Integrado de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
Próximas etapas – Durante o evento, ficou definida a programação dos próximos encontros periódicos entre os líderes comunitários da SER VI e representantes dos órgãos ligados ao combate à violência doméstica e familiar. A programação prevê a realização de reuniões nos dias 7 de agosto (com membros da Defensoria Pública e IMP), 21 de agosto (Ministério Público do Ceará e Delegacia da Mulher) e 4 de setembro (Poder Judiciário, Observem e Prefeitura). Em 18 de setembro, será realizado encontro final para avaliar o aproveitamento da capacitação. Em outro momento, serão capacitados também os professores da rede pública de educação e saúde.
Fonte: TJCE