Desde a última quinta-feira (15/8), a 1ª Delegacia Interativa (1ª DIP) e a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher estão enviando para o fórum da cidade, pelo sistema de Processo Eletrônico do Judiciário (Projudi), flagrantes, pedidos de prisão preventiva, inquéritos policiais e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs).
O corregedor-geral de Justiça e coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, explicou que os últimos oito meses representaram um salto para o Poder Judiciário, que conseguiu feito inimaginável ao superar as barreiras geográficas do Amazonas por meio de ações de tecnologia.
“Por anos, vivemos isolados no interior, praticamente sem Justiça, e tirar do isolamento essas populações era algo inimaginável há oito meses. Concretizamos esse sonho e passamos a elaborar novas práticas no estado”, afirmou o corregedor. A seu ver, a conexão entre delegacias e fóruns de Justiça do interior é a continuidade do trabalho de virtualização das varas e juizados do Amazonas, em cumprimento ao plano do presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, de dar agilidade à prestação jurisdicional em todo o estado.
Outros dois fóruns da Justiça amazonense, Guajará (a 1.476 quilômetros de Manaus) e Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros da capital), já funcionam interligados com as respectivas delegacias dos municípios, dando agilidade aos processos criminais. Nesta semana, as comarcas de Iranduba e Novo Airão terão a Justiça conectada às respectivas delegacias.
Aparato tecnológico – A equipe de Tecnologia do TJAM leva, aproximadamente, dois dias para a instalação do aparato tecnológico de redes sem fio e treinamento e cadastro da delegacia no sistema Projudi. O tribunal é o responsável pela realização do treinamento dos servidores do Judiciário e dos agentes e titulares das delegacias envolvidas.
“No momento em que alcançarmos todas as delegacias ou, pelo menos, as principais, essa parceria será um ganho alto para o Poder Judiciário e para todo o sistema de segurança. Teremos resultados imediatos com processos já nas filas dos juízes, sem os entraves do processo físico. É um ganho excepcional para a sociedade o Judiciário e a polícia avançarem como um todo”, disse o desembargador Yedo Simões.
Virtualização – A diretora do Fórum de Manacapuru, juíza Patrícia Macedo de Campos, explica que a comarca está com praticamente 100% dos processos virtualizados, e a parceria com a Polícia Civil trará agilidade para os procedimentos das Varas Criminais, que não terão de transformar os documentos das delegacias em processos digitais.
“Nosso pessoal foi devidamente treinado pela equipe da tecnologia do tribunal para essa nova realidade. Não podemos esquecer que a cidade, por sua importância, é alvo de vários tipos de crime e que nós do Poder Judiciário estamos contribuindo para o combate, fazendo a nossa parte para beneficiar a população de Manacapuru”, afirmou a magistrada.
Para o delegado da 1ª DIP de Manacupuru, Antonio Rodrigues, a parceria é importante. Na última semana, antes da total implantação do sistema, a ação rápida da Justiça deu grande apoio na ação da “Operação Vazante”, que resultou na prisão de quase 50 pessoas. Rodrigues avalia que, com o novo sistema de trabalho, o ganho será em agilidade de ações e economia de tempo para todos.
O sistema utilizado pelo Judiciário amazonense no interior do estado tem o apoio de vários parceiros, entre eles a Empresa de Processamento de Dados da Amazônia (Prodam) e o Sistema de Proteção da Amazônia (Sivam), que disponibilizam tecnologias de transmissão.
O desembargador Yedo Simões explica que o sistema está sendo distribuído aos parceiros do Poder Judiciário gratuitamente pela equipe de tecnologia, que tem repassado informações para o Ministério Público, a Defensoria Pública, os advogados, a Advocacia-Geral da União, os cartórios etc. “Nossos parceiros precisam estar alinhados, por isso temos transmitido e implantado o sistema para que todos tenham acesso aos nossos processos”, informou.
Fonte: TJAM