O Grupo de Trabalho do Manual de Rotinas dos Juizados Especiais, criado pela Portaria nº 56/20016/CGJ, se reuniu pela primeira vez na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para estabelecer um plano de trabalho, com a fixação de prazos e metas a serem cumpridos. O objetivo é levar orientação para novos gestores e servidores que passarão a lidar com as rotinas e expedientes dos juizados especiais.
Os trabalhos são coordenados pelo juiz auxiliar da CGJ Mário Roberto Kono de Oliveira. “Estamos ouvindo quem realmente entende dos trabalhos no cartório, que são os gestores. Esse manual visa otimizar os serviços e servir de orientação para os servidores, especialmente os novos gestores que estiverem entrando no quadro do Judiciário. Os juizados possuem um trâmite completamente diferenciado de uma vara comum e merecem ter um manual de rotinas próprio”, destacou o magistrado.
No encontro, o diretor do Departamento de Apoio dos Juizados Especiais (Daje), Fabison Cardoso, sugeriu que uma das primeiras ações necessárias seria fazer o levantamento de dados e a captação de ideias de melhores práticas com juízes e gestores do interior, como a padronização de andamentos, formas de diminuir a burocracia e otimizar o fluxo dos processos. A ideia foi acolhida e o Daje vai colher sugestões junto aos magistrados e gestores até 18 de setembro, para depois repassá-las ao grupo.
“Primeiro decidimos trabalhar com rotinas da secretaria, adaptando o Método Ordem à realidade dos juizados especiais, para depois trabalharmos com aperfeiçoamento das ferramentas do Projudi e do sistema Apolo”, explicou Fabison. Umas das primeiras deliberações do grupo foi a definição de duas frentes de trabalho: um manual de rotinas ligado à área cível e outro ligado a área criminal. O Juizado Especial da Fazenda Pública será trabalhado junto com a frente cível.
Também foram definidos os servidores que ficarão responsáveis pelos manuais da área cível e da área criminal. No primeiro grupo, ficaram os servidores Milena Valle Rodrigues, Julgilas Wladas Albernaz Garcia Junior, Dayne Fátima Leite e Marissol Ferreira Ramos. Já a questão criminal ficou sob a responsabilidade dos servidores Fabison Cardoso e Ivana Luciano Ferri.
A próxima reunião do grupo de trabalho, composto ainda pelo servidor Ricardo Nogueira de Souza, será realizada em 4 de outubro, ocasião em que os participantes deverão apresentar relatório dos trabalhos já desenvolvidos.
Fonte: CGJ-MT