A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) criará um grupo de trabalho a fim de buscar soluções quanto ao cumprimento do sistema de escolta de presos para apresentação em audiências. O GT será composto por juízes criminais da capital e interior e servidores do Judiciário. Serão convidados também o Departamento de Sistema Penitenciário (Desipe), o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), a Polícia Militar e a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase).

Segundo a Corregedoria, nos meses de abril e maio deste ano, mais de 100 audiências deixaram de ser realizadas por falta de apresentação do preso requisitado. “O Desipe já informou que há dificuldades nas requisições e, embora os juízes tenham a prerrogativa de definir data, hora e local para as audiências, a Corregedoria tentará encontrar uma solução racional e que preserve a independência dos envolvidos”, explicou o juiz corregedor, Francisco Alves Junior.

O Judiciário de Sergipe está em constante busca de soluções para melhor se adequar à realidade do aumento da criminalidade e da escassez e precariedade de vagas no sistema prisional. Exemplos recentes são as melhorias no Sistema de Controle de Réu Preso, a integração com o Sistema de Administração Penitenciária (SAP) e os mutirões nas varas criminais, realizadas com a finalidade de zerar guias de execução penal pendentes e identificar os gargalos no fluxo de produção e emissão de documentos legalmente exigidos.

Fonte: TJSE