Dezenas de pessoas aproveitaram o sábado para buscar os serviços oferecidos pelo Judiciário por meio da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), como o reconhecimento voluntário de paternidade e a realização de exames de DNA, além de orientação jurídica oferecida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Belém (Fabel) e emissão e regularização do Título de Eleitor, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os serviços foram prestados em regime de mutirão na sede da Casa de Justiça, localizada no Bairro do Marco.
A CJC, que tem à frente a juíza Antonieta Miléo, coordena o Programa Pai Presente em Belém, lançado pela Corregedoria Nacional de Justiça com vistas a garantir o direito à cidadania e incluir o nome paterno nas certidões de milhares de brasileiros nessa situação. Desde que foi instalado em Belém, em agosto de 2011, mais de dois mil reconhecimentos voluntários já foram efetivados. A CJC realiza diariamente esse serviço, uma vez que o programa é permanente, mas o intensifica durante mutirões pontuais.
De acordo com a juíza coordenadora, o pai interessado em reconhecer a paternidade de seu filho pode procurar a instituição, acompanhado da mãe da criança ou adolescente a ser reconhecido, apresentando os documentos necessários (RG, CPF, comprovante de residência e certidão da criança sem o nome paterno). Caso a mãe requeira esse direito ao seu filho, mas o suposto pai não tenha interesse, ela poderá comparecer à CJC, munida dos referidos documentos, mais o endereço do suposto pai, que será convidado também ao local para o reconhecimento. Caso ele se recuse, o caso será encaminhado à Defensoria Pública, que procederá à abertura de ação judicial de investigação de paternidade.
Após a obtenção do reconhecimento, é providenciada a lavratura do termo correspondente, e expedido ofício ao Cartório de Registro Civil competente, para a averbação no assento de nascimento do reconhecido, que passará a conter o nome paterno.
Garantias – Os pais de Y.R.M.N., de 4 anos, aproveitaram o mutirão para a realização do exame de DNA. A.B.C, pai da criança, mora em Barcarena e não mantém contato direto com o filho, mas explicou que veio voluntariamente para esclarecer todas as dúvidas e ter a certeza da paternidade. “Eu já gosto dele e quero saber realmente se é meu filho, quero reconhecê-lo e dar a ele todas as garantias que ele precisa”, disse.
Da mesma forma, C.M.P. compareceu ao mutirão voluntariamente para reconhecer seu suposto filho, que tem apenas três meses de vida. “Quero fazer algo por ele, quero criá-lo e evitar qualquer tipo de distanciamento, mas quero ter a certeza de que é meu filho. Eu já o sinto assim, mas quero ter a certeza. Isso é essencial para o nosso futuro e para a qualidade da nossa relação”, afirmou. Durante o mutirão, foram realizados 29 exames de DNA, que estavam pré-agendados, Houve também cadastramento de exames para posterior realização.
Fonte: TJPA