Com o intuito de abreviar, ao máximo possível, o tempo de permanência de crianças e adolescentes encaminhados para unidades de acolhimento em João Pessoa, a juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, está realizando audiências concentradas nessas instituições. Ao todo, 30 acolhidos já foram ouvidos nas entidades Morada do Betinho e Lar da Criança Jesus de Nazaré.
Na terça-feira (8/10), foi a vez da Aldeia Infantil SOS, que conta com 30 crianças e adolescentes acolhidos. As audiências concentradas cumprem o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e têm o objetivo de reavaliar a situação dos menores de idade, no sentido de abreviar o tempo na instituição, ou, quando não for possível, verificar como estão sendo dados os encaminhamentos necessários para o bom acolhimento deles.
A magistrada montou um cronograma de audiências para outubro, Mês das Crianças, dentro da proposta “Um Olhar Diferenciado do Poder Judiciário para a Infância e Juventude”. O objetivo é conversar com 127 acolhidos assistidos por 10 instituições em João pessoa. As audiências tiveram início em 1º de outubro e vão até o dia 29. Ainda serão visitadas Aldeia Infantil SOS, Casa de Passagem, Casa Lar Manaíra, Missão Restauração, Casa de Acolhida Masculina, Casa de Acolhida Feminina, Fundação Padre Pio de Pietrelcina e Casa Shalon.
Garantia de direitos – “Toda criança e adolescente que se encontra em instituições de acolhimento necessita de análise da situação processual e pessoal, de modo que participam da audiência, além da criança ou adolescente, o juiz, o promotor, o defensor público e as equipes interdisciplinares da unidade de acolhimento e da Vara da Infância e da Juventude, responsável ou família extensa, além de todo o sistema de garantia de direitos”, explicou Aylzia Carrilho.
A magistrada faz questão de destacar que o foco da iniciativa é possibilitar o retorno da criança e do adolescente ao convívio familiar ou, quando esgotadas as tentativas, o seu encaminhamento para famílias substitutas.
Fonte: TJPB