Graças ao Projeto Pauta Célere, o 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, que fica no Turu, em São Luís, contabilizou um desempenho de destaque nesta quinta-feira (24/10), quando foram realizadas 53 audiências. O esforço concentrado rendeu 11 acordos, com valor total de R$ 16 milhões, e mais 24 projetos sentenciados. A iniciativa foi coordenada pela juíza Maria do Socorro Mendonça, titular da unidade judicial.
O projeto foi implementado no início deste ano com o objetivo de dar maior celeridade aos processos. O motivo foi a grande demanda processual existente no juizado, a maior do estado, segundo dados extraídos do sistema Projudi.
De acordo com a juíza Maria do Socorro Mendonça, na realização de uma etapa do projeto que ocorreu na última semana de setembro foram realizadas, simultaneamente, 218 audiências unas, de conciliação, instrução e julgamento em mais de 10 salas. Tudo foi feito somente com o apoio dos servidores do Juizado. As audiências que terminaram em acordo geraram um montante de R$ 59.880,47. Nessa etapa, foram julgados 1.003 processos.
“Nesse período, foram sentenciados 179 processos. O Pauta Célere é um projeto que contribui para desafogar o juizado e, consequentemente, resolver de forma mais rápida os problemas dos jurisdicionados que procuram a unidade”, observou a magistrada. Ela ressaltou, também, que dos 1.003 processos julgados em setembro 167 foram homologados e os outros 836, sentenciados. No referido mês, houve distribuição de 485 processos.
Semana da conciliação – A juíza adiantou que o Projeto Pauta Célere deverá continuar em mais duas etapas neste ano, com realização de mais de 100 audiências nos dias 29 e 31 de outubro. A empreitada será finalizada durante a Semana Nacional da Conciliação, de 2 a 6 de dezembro, com a realização de mais 401 audiências. “No próximo ano, caso a demanda mantenha-se elevada, o projeto terá seguimento”, adiantou Maria do Socorro Mendonça.
O Pauta Célere tem o apoio logístico da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Diretoria Administrativa, bem como do Setor de Material do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fonte: CGJ-MA