A 2ª Vara Cível, de Família e Sucessões, Infância e Juventude e Precatórias Cíveis de Paraíso do Tocantins realiza, até esta sexta-feira (29/11), a terceira edição da Semana da Conciliação. O mutirão teve início no último dia 25 e pretende fechar a programação com a realização de mais de 230 audiências.
O principal foco da conciliação são ações de alimentos e execução, investigação de paternidade, divórcio, inventário, guarda, entre outras demandas. A ação conta com o apoio do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, disponibilizando servidores para compor as cinco bancas conciliadoras.
Os mutirões de conciliação são realizados desde 2011. A ação que será concluída hoje é coordenada pelo juiz Esmar Custódio Vencio Filho, titular da 2ª Vara Cível. “Considerando que a vara possui cinco competências, inclusive precatórias, as audiências ocorrem em grande número, gerando um forte acúmulo. O mutirão pretende reduzir o represamento das demandas, assim, dentro das nossas condições, ofertarmos uma prestação jurisdicional mais célere e de melhor qualidade”, afirma o magistrado.
A expectativa é que das 230 audiências previstas para a semana cerca de 200 resultem em conciliação. Só no primeiro dia (25/11) do mutirão, das 71 audiências realizadas foram analisadas 85 ações e firmados 51 acordos. A próxima edição está prevista para o mês de abril de 2014. O mutirão da conciliação em Paraíso sempre trouxe resultados surpreendentes. Na edição de 2012, das 150 audiências realizadas foram firmados 117 acordos e apenas 3% não foram cumpridos.
Fonte: TJTO