Os usuários do Processo Judicial Eletrônico podem utilizar o “Portal do PJe”, disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), www.tjpb.jus.br, para tirar dúvidas sobre o funcionamento do sistema. A ferramenta, que concentra todas as informações sobre o PJe, funciona também como um canal de comunicação que está à disposição dos magistrados, servidores, procuradores e advogados.
Halisson Judson Torres, gerente de Desenvolvimento de Tecnologia do TJPB, explicou que o Portal do PJe é um hotsite desenvolvido em antecipação à Resolução nº 185 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda a implantação de uma área destinada ao PJe disponível para o público.
Ele acrescentou que o Portal do PJe contém vídeos, atos, portarias, manuais dos usuários, fluxos processuais e cronogramas de implantação. Futuramente, o CNJ disponibilizará uma ferramenta contendo os períodos de indisponibilidade. Além disso, estarão disponíveis também as unidades judiciárias do Estado onde o PJe será disponibilizado.
“Isso é muito relevante, principalmente para os advogados, porque se em um dado momento o sistema parar e o advogado não conseguir peticionar, a ferramenta permitirá estender o prazo processual para que não haja prejuízos”, ressaltou Halisson Judson.
Cerca de 3 mil pessoas estão cadastradas atualmente no PJe na Paraíba. São 2.500 advogados e 500 usuários entre servidores e magistrados do Judiciário estadual. A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB funciona com duas equipes divididas em dois seguimentos, a de atendimento (8 pessoas) e a de desenvolvimento em Tecnologia da Informação (6 pessoas), responsável pela manutenção do sistema
Sobre o PJe – O processo judicial eletrônico, assim como o processo tradicional (em papel), é também é um instrumento utilizado para alcançar a decisão judicial definitiva e capaz de resolver um conflito. A grande diferença entre um e outro é que o eletrônico tem a potencialidade de reduzir o tempo para se chegar à decisão. O PJe é um software elaborado pelo CNJ a partir da experiência e colaboração de diversos tribunais brasileiros.
O Grupo Gestor para tratar sobre a implantação e expansão do Processo Judicial Eletrônico no Judiciário paraibano, implantado pela Presidência do Tribunal de Justiça, é composto pelos magistrados Antônio Silveira Neto, Euler Paulo de Moura e Meales Medeiros de Melo, pelos servidores Ney Robson Pereira e Halisson Judson Torres, além da procuradora do estado, Daniele Cezário, dos representantes do Ministério Público, Bruno Coutinho, da OAB/PB, Yuri Paulino, e os procuradores do Município de João Pessoa, Tarciano Rodrigues e Roberto Gouveia.
Fonte: TJPB