Em uma grande iniciativa que envolve sete juízes, além de servidores, advogados e promotores de justiça, teve início nesta terça-feira (11/3), na Comarca de Várzea Grande (MT), um mutirão de júris populares. Até 3 de abril, está prevista a realização de 68 julgamentos, sendo que muitos deles ocorrerão durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri, que será realizada em todo o país de 17 a 21 de março. A execução dos júris será feita em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
O juiz responsável pela Primeira Vara Criminal da unidade judiciária (que normalmente realiza as sessões de julgamento), Otávio Vinicius Affi Peixoto, receberá o apoio de outros seis magistrados cooperadores para a realização dos júris populares, que terão início sempre às 13h30. Serão realizados quatro júris diários ao longo de 17 dias.
Foram designados pela CGJ-MT para auxiliar nos trabalhos os juízes Alexandre Elias Filho (3ª Vara Especializada da Fazenda Pública), Ester Belém Nunes (1ª Vara Cível), Jones Gattass Dias (2ª Vara Especializada da Fazenda Pública), Luiz Otávio Pereira Marques (3ª Vara Cível), Marcos José Martins Siqueira (2ª Vara Cível), e Moacir Rogério Tortato (1ª Vara Criminal). Os seis, que também atuam em Várzea Grande, terão a mesma competência do juiz Otávio Peixoto para presidir as sessões, que ocorrerão no Plenário do Tribunal do Júri e em outras três salas adaptadas para o mutirão.
Selo Enasp – A estratégia, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), visa efetuar sessões plenárias de julgamentos em todo o Brasil. As comarcas que realizarem mais julgamentos e tiverem melhor desempenho serão premiadas com o Selo Enasp, uma forma de incentivo aos juízes e uma demonstração de reconhecimento nacional. A proposta é concentrar em um mutirão o julgamento do maior número possível de casos de crimes dolosos contra a vida com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009.
A Comarca de Várzea Grande foi escolhida em dezembro passado pela CGJ-MT, entre as 79 unidades judiciárias do estado, como Comarca Enasp de Mato Grosso. À época, a escolha foi informada ao CNJ, que havia concedido prazo para os Tribunais de Justiça estaduais repassar essa informação ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.
Fonte: CGJ-MT