As três Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) julgaram cerca de 10 mil recursos no período de um ano. Em abril de 2013 o total de recursos pendentes chegava a 8.377, sendo que ingressaram mais 3.447 até março deste ano. Atualmente apenas 2.018 recursos aguardam julgamento.

As turmas recursais correspondem ao segundo grau dos Juizados Especiais. Em abril de 2013, por meio da Portaria 1.208/2013- GP, foi criada uma Turma Recursal Permanente Exclusiva e duas Turmas Recursais Provisórias não Exclusivas com o objetivo de diminuir o acervo de recursos pendentes.

Com o resultado positivo da medida, o funcionamento das turmas provisórias foi prorrogado por mais três meses. Os juízes designados para as turmas julgaram exatos 9.806 recursos, com média de 900 julgamentos por mês. Do total, 707 aguardam publicação de acórdão (decisão da turma) e 1.767 aguardam prazo de trânsito em julgado (esgotamento dos meios de reforma de sentença).

Fonte: TJPA